TCU retira nome de Cícero Lucena da lista dos inelegíveis

O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou o nome do ex-senador Cícero Lucena da lista dos inelegíveis. A certidão emitida pelo órgão diz que Cícero não consta da relação de pessoas físicas com contas julgadas irregulares, para fins de…

TRF5 suspende efeitos de acórdão do TCU e confirma elegibilidade de Cícero Lucena

O desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Federal Regional da 5ª Região – TRF5, deferiu o pedido liminar em agravo de instrumento feito pelo ex-prefeito da Paraíba, Cícero de Lucena Filho, confirmando a elegibilidade do político. Cordeiro determinou a suspensão…

Vital proíbe governo Bolsonaro de fazer propaganda em sites ilegais

Nonato Guedes, com agências O ministro paraibano Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, determinou que o governo Jair Bolsonaro cesse imediatamente a destinação de recursos de publicidade para sites e canais que promovam atividades ilegais ou cujo…

Gastos não comprovados: TCU julga irregulares contas de ex-dirigentes da Fundação José Américo

Lenilson Guedes O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas de Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira, Luiz Enok Gomes da Silva e da Fundação José Américo (FJA), em relação ao Convênio 232/2007, celebrado com a Universidade Federal da…

TCU condena ex-prefeito de Mari a devolver mais de R$ 400 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins de Paiva, no tocante aos recursos recebidos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2016. O ex-gestor não…

Lista do TCU aponta 329 pessoas com contas julgadas irregulares para fins eleitorais na Paraíba

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem até o dia cinco de julho para encaminhar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral a lista atualizada dos responsáveis com contas julgadas irregulares para fins eleitorais. Na base de dados…

Prefeito de Alhandra tem contas rejeitadas pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou em caráter solidário, o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, e a empresa LSR Construtora e Serviços Ltda, ao pagamento da quantia de R$ 149.410.28, em razão da não execução física e do…

TCU aponta remanejamento de recursos do Hospital de Trauma sem aval do Ministério da Saúde

O Tribunal de Contas da União apurou que entre 2011 e 2017 (gestão de Ricardo Coutinho) houve remanejamento de recursos do hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa (HETSHL) para outras unidades hospitalares da rede estadual. De acordo com…

TCU condena ex-prefeito de Diamante a devolver mais de R$ 200 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Diamante, Hercules Barros Mangueira Diniz, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 200 mil, em decorrência de irregularidades na execução física e financeira do Convênio 779/2009, que teve…

TCU condena ex-prefeito de Solânea a devolver R$ 200 mil aos cofres públicos

O ex-prefeito de Solânea, Francisco de Assis de Melo, terá que devolver a quantia de R$ 200 mil aos cofres públicos. Além disso, irá pagar multa de R$ 32 mil. A decisão é da 2ª Câmara do Tribunal de Contas…