O deputado federal paraibano Hugo Motta, líder do Republicanos na Câmara, disse, ontem, que as decisões ultimamente tomadas pelo Supremo Tribunal Federal levaram a um “conflito” com o Poder Legislativo. “O movimento vem de forma pertinente para dizer que a…
Ministro Barroso assume presidência do Supremo no lugar de Rosa Weber
O ministro Luís Roberto Barroso, 65 anos, assume hoje a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo a Rosa Weber, e com o desafio de pacificar a relação da Corte com o Congresso Nacional, bem como tentar equilibrar temas espinhosos…
Supremo é “dominado” pelo Sudeste e dá menos vitórias ao Nordeste
Nonato Guedes Em meio à polêmica detonada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) sobre possível privilégio a Estados do Norte e Nordeste na liberação de recursos públicos federais, discute-se na mídia a representatividade em instituições como o Supremo…
Supremo derruba orçamento secreto e impõe derrota a Arthur Lira
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal derrubou o orçamento secreto que vigorava na Câmara dos Deputados, impondo, assim, uma derrota ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Com a decisão, as emendas de relator só podem…
Supremo julga processo que pode beneficiar políticos condenados
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, a partir das 14h de hoje, um processo que pode beneficiar políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A decisão dos ministros vai influenciar, na prática, o tempo em que os afetados pela…
Ricardo ingressa com recurso no STF buscando reverter condenação no TSE
O ex-governador Ricardo Coutinho ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que aplicou a pena de inelegibilidade por oito anos, contados a partir da eleição de 2014. O processo (ARE 1363103)…
Bolsonaro volta a comandar o espetáculo contra Supremo e opositores
Nonato Guedes O presidente Jair Bolsonaro, para compensar a dificuldade que tem em governar o País, volta a comandar o espetáculo “golpista” contra ministros do Supremo Tribunal Federal, representantes de outras instituições e governadores alinhados com a oposição, principalmente os…
Supremo: Senado derrubou uma indicação pela última vez há 127 anos
Nonato Guedes A propósito da ameaça de senadores de oposição de barrar o nome de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, um levantamento do UOL revelou que…
Plenário do Supremo conclui julgamento e admite parcialidade de Moro
“Hoje foi um dia de justiça”, afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao comentar a conclusão, ontem, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro nas sentenças proferidas em processos envolvendo o…
“Supremo fez história”: reações à decisão sobre parcialidade de Moro
Após o julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, acatou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e declarou a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro nos processos da Operação Lava…
