O Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem, que a vacina contra a Covid-19 pode ser obrigatória no Brasil, se houver uma lei que preveja isso. A Corte liberou União, Estados e municípios a aprovarem as regras que restrinjam direitos das pessoas…
Supremo instaura o samba do crioulo doido e é incoerente nas decisões
Nonato Guedes A volatilidade de decisões do Supremo Tribunal Federal, com o prende-e-solta de réus ao sabor das conveniências de ministros, não à luz da interpretação imparcial das leis, da correta exegese dos éditos em vigor, torna a Corte desacreditada…
Decisão do Supremo pode anular condenações da Lava-Jato
O Supremo Tribunal Federal votou, ontem, a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava-Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Por 7 votos…
