O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Hytalo José Santos Silva e Israel Nata Vicente, influenciadores digitais investigados por exploração sexual de adolescentes, trabalho infantil…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir a punibilidade do ex-conselheiro do Tribunal de Contas, Arthur Cunha Lima, em razão de seu falecimento. A decisão foi proferida pelo ministro relator Francisco Falcão no âmbito da Ação Penal nº 982,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados aos cães-guia para fins de obrigatória autorização de permanência com o passageiro nas cabines de voos nacionais e internacionais. Para o colegiado,…
Por decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficou pautado para o dia 20 de fevereiro o agravo regimental (recurso) impetrado pela defesa do padre Egídio de Carvalho Neto contra a decisão do ministro Teodoro Silva Santos,…
O ministro Teodoro Silva Santos, do STJ, será o relator do Habeas Corpus em favor do padre Egídio de Carvalho Neto, que se encontra preso preventivamente por ordem do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.…
Não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir sobre a competência da Justiça Eleitoral da Paraíba para julgar o processo da Operação Calvário. Este foi o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior, relator do Habeas Corpus nº 712831, impetrado…
A ministra Laurita Vaz deixou a relatoria dos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados com a Operação Calvário. No Diário da Justiça desta terça-feira (14) foram publicados alguns despachos da ministra determinando a redistribuição dos processos…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará amanhã recursos contra a condenação do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. O ex-deputado federal e ex-titular da Casa Civil do primeiro governo de Lula foi condenado a mais de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na sessão do dia 15 de dezembro a ação penal nº 982, que tem como alvos, dentre outros, o ex-governador Ricardo Coutinho e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas…
Por decisão do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, foi rejeitado, ontem à noite, 21, o habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL-PB) que pleiteava a suspensão da lei que instituiu o passaporte da…
