Nonato Guedes O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), vice-presidente do Senado Federal, está tendo papel importante para contribuir com a confirmação do nome do advogado Cristiano Zanin para compor os quadros do Supremo Tribunal Federal na vaga de…
Após parecer da PGE, caso da candidatura de Ricardo está concluso para decisão
Já está concluso para decisão do ministro Benedito Gonçalves, do TSE, o caso do registro da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho ao Senado. O processo aguardava um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que ontem se manifestou nos autos opinando pelo indeferimento…
MPE emite parecer final sobre inelegibilidade de Ricardo Coutinho
Em um parecer de 38 páginas, a Procuradoria Regional Eleitoral rebateu, um por um, os pontos levantados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho em relação ao pedido de impugnação de sua candidatura ao Senado. Nenhuma das teses foi aceita pelo…
MPE dá parecer pelo deferimento do registro da candidatura de Veneziano
Após a polêmica em torno de uma multa eleitoral, que estaria em aberto, o Ministério Público Eleitoral deu parecer pelo deferimento da candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao Governo do Estado. É que houve da parte do…
AGU dá parecer contra ação que beneficia candidatos inelegíveis
A Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou pelo não conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Partido Solidariedade, que beneficia os candidatos inelegíveis. O parecer, emitido pela AGU, foi encaminhado para a relatora do processo, ministra Cármen…
No TSE: sai parecer pela manutenção da candidatura de Anísio Maia
O Vice-Procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, emitiu parecer pela rejeição do recurso apresentado pelo Diretório Nacional do PT contra o deferimento do registro da candidatura de Anísio Maia na disputa pela prefeitura de João Pessoa. No recurso, o…
Procurador Regional Eleitoral emite parecer no caso da candidatura de Anísio Maia
O Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, emitiu parecer nesta terça-feira (13) no processo da candidatura de Anísio Maia (PT), que se encontra em grau de recurso no Tribunal Regional Eleitoral. A manifestação do chefe do MPE é pelo não…
