O empreendedorismo e a gestão financeira agora são temas transversais nas escolas públicas da Paraíba. Com isso, a partir de agora os alunos do ensino fundamental e médio da rede estadual aprendem sobre esses assuntos de forma integrada às outras…
Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão assumir cargo público na Paraíba, seja de forma direta ou indireta. De autoria do deputado estadual George Morais, do União Brasil, a Lei 12.863 foi sancionada pelo governo da Paraíba e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome da líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada na cidade de Alagoa Grande na década de 80. A…
A partir de agora, os eventos artísticos realizados na Paraíba são obrigados a dispor da presença de intérprete de libras durante toda a apresentação dos espetáculos. Publicada no Diário Oficial de ontem, a lei 12.68772023, de autoria da deputada Cida…
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira, o Projeto de Lei 326/2023, de autoria do deputado Felipe Leitão, que dispõe sobre a instalação do “Botão do Pânico” nas escolas públicas e privadas do Estado. O…
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou a lei proposta pelo presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (Avante) e reconheceu a Associação Folia de Rua como uma entidade de utilidade pública. Na justificativa do projeto de lei que…
Os deputados estaduais da Paraíba derrubaram nesta terça-feira, 22, por 19 votos contra três, o veto governamental ao projeto de Lei 2.738/2021, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos) que garante a disponibilização de fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas…
Nonato Guedes De autoria da deputada estadual Camila Toscano, do PSDB, a Lei 11.906/2021 inclui no Calendário Oficial de Eventos da Paraíba a campanha Laço Branco – 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizada no…
O Senado aprovou um projeto liberando candidaturas de políticos que tiveram as contas rejeitadas na administração pública e foram punidos apenas com multa. Se a mudança for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proibição valerá apenas para casos mais graves,…
Pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos sofreu algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia da Covid-19. Isso significa que…
