PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que,…

Senado alerta sobre violência contra a mulher em tempos de pandemia

Em meio a medidas de isolamento e distanciamento social no país, motivadas pela pandemia do novo coronavírus, um dado tem chamado a atenção das autoridades públicas e de integrantes do Senado: de acordo com o Ministério da Mulher, da Família…