O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, realizou na manhã desta segunda-feira (20) na Paraíba o lançamento de três novas iniciativas vinculadas ao Plano Pena Justa: a Central de Regulação…
A Paraíba será sede do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional, dentro do Plano Pena Justa, que faz parte do Programa Fazendo Justiça. O evento está agendado para o dia 21 deste mês e deve contar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou na noite de ontem a ação impetrada pelo PSDB nacional contra a eleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) para a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba no biênio 2025/2026.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin toma posse na noite de hoje como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia virtual prevista para as 19h. Será um mandato curto, terminando em agosto, quando Fachin completa dois anos…
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, manteve ontem a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram oito votos a favor e três contra. O julgamento, porém, continua na próxima…
A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou, ontem, uma nota sobre a anulação das sentenças contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, também, a respeito do julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em ações contra…
Nonato Guedes Dirigentes, parlamentares, militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores em todo o país festejam a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal…
Nonato Guedes, com agências O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar a uma ação movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que determina que o presidente Jair Bolsonaro deve seguir lista tríplice para a…
