A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que assegura aos conselheiros tutelares os mesmos direitos e benefícios garantidos aos ocupantes de cargos comissionados do Município. Ao todo, os vereadores aprovaram 15 projetos na…
CMJP debate quadrilhas juninas e políticas culturais
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (04), sessão especial para debater sobre as quadrilhas juninas e as políticas culturais. A solenidade reuniu membros e representantes de quadrilhas juninas de João Pessoa. O vereador Luís…
Sessão especial debate o trabalho das domésticas
Na tarde desta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial para debater o trabalho das domésticas à luz da efetivação da Lei Complementar n° 150, de junho de 2015. O vereador Marcos Henriques (PT) foi…
CMJP debate projeto que institui Estatuto de Igualdade Racial
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu, na manhã desta segunda-feira (19), a proposta que institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial no Município. A audiência pública aconteceu no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e…
Renovação da parceria entre Hospital Padre Zé e PMJP é destacada na Câmara
A renovação da parceria entre o Hospital Padre Zé e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) foi exaltada pelo vereador Raoni Mendes (DC), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (6). O repasse de…
CMJP aprova prorrogação da validade das carteiras de estudante de 2024
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a prorrogação, por mais 60 dias, da validade das Carteiras de Identificação Estudantil (CIE) de 2024. O plenário aprovou cinco matérias na votação desta quinta-feira (29): uma Medida Provisória (MP), um Projeto…
CMJP apresenta assistente virtual que facilita interação e acesso a serviços
Mais interação e facilidade no acesso aos serviços e informações sobre a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Esses são os objetivos da ‘Alê Câmara’, a nova assistente virtual do Legislativo Municipal, lançada nesta segunda-feira (28), na agência Sin Comunicação.…
Câmara recebe Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
Já tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 182/2025 com as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. O documento teve sua primeira leitura em plenário – de um total de três – realizada…
Sessão comemora Dia do Jornalista e entrega títulos de cidadania pessoense
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (07), sessão solene comemorativa ao Dia do Jornalista. Na ocasião foram entregues os Títulos de Cidadania Pessoense aos jornalistas Fernanda Albuquerque, Henrique Lima, Josival Pereira, Thiago Moraes e…
CMJP aprova reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana
Na sessão ordinária desta quinta-feira (27), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana. Os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei Ordinária (PLO), seis Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e…
