CMJP discute exploração sexual e digital de crianças e adolescentes

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) discutiu, na manhã desta quarta-feira (10), o tema ‘Abuso e exploração sexual e digital de crianças e adolescentes’, com enfoque nas políticas públicas existentes, seus desafios e propostas de fortalecimento da rede de…

CMJP aprova proibição de danças que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (4), um projeto que pretende proibir a realização de danças cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas e/ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce, em eventos das escolas…

Projeto ‘Escola na Câmara’ recebe alunos do colégio Evolução

Alunos do 4º ano do colégio Evolução foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (27), pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A visita faz parte do projeto ‘Escola na Câmara’, da Escola do Legislativo Celso Furtado, em que estudantes vêm…

CMJP aprova regulamentação da remoção e guarda de veículos apreendidos ou abandonados

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a regulamentação da competência da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) sobre a remoção e guarda de veículos apreendidos ou abandonados em logradouros públicos. Na votação desta terça-feira (26), os vereadores aprovaram…

CMJP aprova reajuste de 3% para Guarda Civil Metropolitana da Capital

Na sessão ordinária desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o reajuste setorial de vencimentos aos servidores integrantes do quadro suplementar da Guarda Civil Metropolitana. Ao todo, os vereadores aprovaram uma Medida Provisória (MP) e cinco…

CMJP reinicia trabalhos legislativos na próxima quinta-feira (31)

Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) serão reiniciados na próxima quinta-feira (31). A sessão solene está prevista para começar às 9h30, no Plenário Senador Humberto Lucena. De acordo com o Cerimonial da Casa, o prefeito Cícero…

Câmara promove passeio ciclístico em comemoração aos 440 anos de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai promover, no próximo dia 5 de agosto, a segunda edição do Passeio Ciclístico pelo Centro Histórico, em comemoração aos 440 anos da cidade. O evento reforça as ações do programa ‘Viva o…

Câmara retoma trabalhos legislativos no próximo dia 31

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia oficialmente os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2025 no próximo dia 31 de julho. A sessão solene para retomada das atividades vai ocorrer às 9h30, no plenário senador Humberto Lucena. As…

Câmara Municipal de João Pessoa define Comissão de Recesso

Uma Comissão de Recesso vai dar continuidade aos trabalhos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante o recesso legislativo, no período de 20 de junho a 30 de julho. Pelo ato da Mesa Diretora, publicado no Semanário Oficial do…

Câmara assina ordem de serviço para construção do centro recreativo da sua sede social

O lançamento da pedra fundamental da sede social da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que ocorreu às 7h desta terça-feira (17), contou com a presença do prefeito em exercício, Leo Bezerra (PSB), vereadores, autoridades e servidores da Casa Legislativa.…

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