A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na manhã desta terça-feira (20), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2024. A medida, que estabelece as metas e prioridades para o orçamento do próximo…
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores da Casa Napoleão Laureano para esta quarta-feira (7). A antecipação anunciada pelo presidente Dinho Dowsley (Avante) mantém a tradição adotada por ele em…
Discutir as demandas relativas ao Centro de João Pessoa e um processo que possa revitalizá-lo foi o objetivo de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na tarde desta segunda-feira (08). A solenidade reuniu representantes de…
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (20), duas Medidas Provisórias (MP): uma com adequações à Lei de Licitações e outra criando o ‘Programa de Educação Integral – Escolas Ativas’. Os vereadores também aprovaram…
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta segunda-feira (3), audiência pública para debater a mudança na gestão do Hospital Edson Ramalho. A proposta foi do vereador Coronel Sobreira (MDB), no âmbito da Comissão de Cidadania, Direitos…
Os 101 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foram celebrados em sessão especial na manhã desta sexta-feira na Câmara Municipal de João Pessoa, por propositura do vereador Professor Gabriel (Avante) e presidida pelo vereador Marcos Henriques, do PT. Marcos…
A sessão especial da Câmara Municipal de João Pessoa para debater o Plano Diretor da Capital foi agendada para o dia 7 de março no plenário da Casa. A definição ocorreu nesta quinta-feira, 23, durante a primeira reunião técnica da…
Em meio às festas de final de ano, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) adere à campanha da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) de conscientização para o uso de fogos de artifícios sem efeito sonoro, apenas…
Na votação desta manhã (13), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), do Executivo Municipal, dispondo sobre o Plano e a Comissão Municipais de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (2021 –…
A Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (7) e apreciou 50 matérias legislativas, entre Projetos de Lei Ordinária e Complementar. Todos os projetos tiveram o parecer favorável aprovado pelo…
