Uma Comissão de Recesso vai dar continuidade aos trabalhos da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante o recesso legislativo, no período de 20 de junho a 30 de julho. Pelo ato da Mesa Diretora, publicado no Semanário Oficial do…
CMJP aprova equiparação de conselheiros tutelares a servidores comissionados
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que assegura aos conselheiros tutelares os mesmos direitos e benefícios garantidos aos ocupantes de cargos comissionados do Município. Ao todo, os vereadores aprovaram 15 projetos na…
CMJP debate quadrilhas juninas e políticas culturais
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quarta-feira (04), sessão especial para debater sobre as quadrilhas juninas e as políticas culturais. A solenidade reuniu membros e representantes de quadrilhas juninas de João Pessoa. O vereador Luís…
Sessão especial debate o trabalho das domésticas
Na tarde desta quarta-feira (21), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial para debater o trabalho das domésticas à luz da efetivação da Lei Complementar n° 150, de junho de 2015. O vereador Marcos Henriques (PT) foi…
CMJP debate projeto que institui Estatuto de Igualdade Racial
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu, na manhã desta segunda-feira (19), a proposta que institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial no Município. A audiência pública aconteceu no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e…
Renovação da parceria entre Hospital Padre Zé e PMJP é destacada na Câmara
A renovação da parceria entre o Hospital Padre Zé e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) foi exaltada pelo vereador Raoni Mendes (DC), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (6). O repasse de…
CMJP aprova prorrogação da validade das carteiras de estudante de 2024
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a prorrogação, por mais 60 dias, da validade das Carteiras de Identificação Estudantil (CIE) de 2024. O plenário aprovou cinco matérias na votação desta quinta-feira (29): uma Medida Provisória (MP), um Projeto…
CMJP apresenta assistente virtual que facilita interação e acesso a serviços
Mais interação e facilidade no acesso aos serviços e informações sobre a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Esses são os objetivos da ‘Alê Câmara’, a nova assistente virtual do Legislativo Municipal, lançada nesta segunda-feira (28), na agência Sin Comunicação.…
Câmara recebe Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
Já tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 182/2025 com as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. O documento teve sua primeira leitura em plenário – de um total de três – realizada…
