A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou sessão especial, ontem, no Plenário “Deputado José Mariz” para debater com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba o estudo e a possibilidade de liberação de áreas tombadas que não…
Sob críticas da oposição, ALPB aprova projeto que adequa cobrança do ICMS no Estado
Em meio a críticas de deputados da oposição, como Walbber Virgolino (PL), que cobrou mais transparência e realização de uma audiência pública para esclarecer melhor a sociedade, a maioria aprovou hoje, na Assembleia Legislativa, o PL 995/2023, que trata do…
Setembro amarelo: ALPB debate ampliação de medidas de prevenção ao suicídio
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou nesta quinta-feira, 21, sessão especial com o intuito de ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde mental…
ALPB aprova projeto que moderniza estrutura da Educação no Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão de ontem, o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que redefine a Estrutura Organizacional da Rede Pública Escolar da Paraíba. O PL altera a Lei 8.186, de 16 de…
Assembleia Legislativa debate luta antimanicomial em sessão especial
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, ontem, sessão especial com o objetivo de debater políticas públicas de apoio à luta antimanicomial. O evento foi proposto pela deputada Cida Ramos e realizado no Plenário Deputado José Mariz, contando com a presença…
ALPB homenageia influenciadora digital com medalha do mérito empresarial
Em sessão solene na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa da Paraíba fez entrega da Medalha do Mérito Empresarial “José de Paiva Gadelha” à influenciadora digital Diene Galvão Toscano dos Santos, evento proposto pela deputada Camila Toscano, do PSDB e…
ALPB instala Frente Parlamentar da Advocacia e homenageia personalidades do sistema jurídico
Valorizar a atuação dos profissionais do Direito e fomentar debates e iniciativas que tornem a atuação dos advogados ainda mais efetiva são, apenas, alguns dos objetivos da Frente Parlamentar da Advocacia, instalada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã…
ALPB lembra os 40 anos da morte de Margarida Maria Alves
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa (ALPB) realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30), em alusão aos 40 anos do assassinato da líder sindical Margarida Maria Alves. O evento, proposto pelos deputados Chió, João Bosco Carneiro e…
ALPB apoia mobilização de prefeitos contra redução de repasses do Governo Federal
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu as portas da Casa, nesta quarta-feira (30), para a mobilização realizada pelos prefeitos paraibanos cobrando do Governo Federal solução para os cortes frequentes de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que…
Assembleia Legislativa instala Comissão Especial da Defensoria Pública
Por proposição do deputado Luciano Cartaxo (PT) a Assembleia Legislativa da Paraíba instalou, em sessão realizada esta semana, a Comissão Especial da Defensoria Pública, com a presença de representantes de Defensorias de todo o país, dirigentes de entidades nacionais, juízes,…
