Em decisão monocrática, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do empresário Mário Messias Filho, preso desde dezembro de 2015 na Operação Andaime. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pela…
Em decisão monocrática, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do empresário Mário Messias Filho, preso desde dezembro de 2015 na Operação Andaime. A decisão foi proferida no habeas corpus impetrado pela…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por nepotismo do ex-prefeito de Tenório Denilton Alves Guedes. Ele nomeou para cargos em comissão suas duas irmãs, cônjuge e seu sobrinho no ano de 2006. Para a…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por nepotismo do ex-prefeito de Tenório Denilton Alves Guedes. Ele nomeou para cargos em comissão suas duas irmãs, cônjuge e seu sobrinho no ano de 2006. Para a…
Em face de viagens oficiais da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vice-presidente do TRE-PB, para participar do XLV Encontro do Colégio Permanente de…
Em face de viagens oficiais da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, vice-presidente do TRE-PB, para participar do XLV Encontro do Colégio Permanente de…
Duas audiências públicas serão suficientes para discutir as emendas ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposto pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), relativo ao exercício financeiro de 2018. A informação é do presidente da Comissão de Finanças,…
