A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país. No documento, que foi…
A 16ª Vara Federal (Exclusiva Penal) reconheceu a incompetência da Justiça Federal para julgar duas ações penais decorrentes da Operação Gabarito, que investiga supostas fraudes em concursos públicos. Os fatos abrangidos nas duas ações penais que já estão em andamento…
A 16ª Vara Federal (Exclusiva Penal) reconheceu a incompetência da Justiça Federal para julgar duas ações penais decorrentes da Operação Gabarito, que investiga supostas fraudes em concursos públicos. Os fatos abrangidos nas duas ações penais que já estão em andamento…
Durante sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018 e o Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021. A LOA estima…
Durante sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2018 e o Plano Plurianual (PPA) de 2018 a 2021. A LOA estima…
A partir de 1º de janeiro de 2018 as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer…
A partir de 1º de janeiro de 2018 as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer…
