CNMP instaura processo disciplinar contra Promotor de Justiça da Paraíba

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, como incurso nos artigos 141, incisos I e X, c/c 191, por ter descumprido os deveres dos incisos I e X…

CNMP instaura processo disciplinar contra Promotor de Justiça da Paraíba

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Valfredo Alves Teixeira, como incurso nos artigos 141, incisos I e X, c/c 191, por ter descumprido os deveres dos incisos I e X…

OAB anuncia ações judiciais contra extinção de zonas eleitorais na Paraíba

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, recebeu, na tarde dessa quarta-feira (16), uma comitiva de advogados de Itapororoca, a prefeita da cidade, Elissandra Brito, e o vice-prefeito Walisson Dionísio, que solicitaram apoio da…

OAB anuncia ações judiciais contra extinção de zonas eleitorais na Paraíba

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, recebeu, na tarde dessa quarta-feira (16), uma comitiva de advogados de Itapororoca, a prefeita da cidade, Elissandra Brito, e o vice-prefeito Walisson Dionísio, que solicitaram apoio da…

STF diz que é inconstitucional lei que cria Serviço Militar Voluntário

Em 2015 o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei do estado de Goiás (Lei 17.882/2012), que instituiu o Serviço de Interesse Militar Voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com os ministros, a norma…

STF diz que é inconstitucional lei que cria Serviço Militar Voluntário

Em 2015 o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma lei do estado de Goiás (Lei 17.882/2012), que instituiu o Serviço de Interesse Militar Voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com os ministros, a norma…

Tavinho avalia cenário e diz que Cartaxo pode não sair da prefeitura

O ex-vereador de João Pessoa Tavinho Santos fez uma avaliação do cenário político para as eleições do próximo ano no Estado. Segundo ele, Cartaxo só será candidato ao governo se conseguir manter a aliança que foi firmada nas eleições de…

x