O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu nesta sexta-feira (19) instaurar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que a Coligação O Povo Feliz de Novo pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare o candidato Jair…
Os ex-governadores da Paraíba não terão mais direito a aposentadoria. É que o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade do §3º do artigo 54 da Constituição do Estado da Paraíba. O…
Os ex-governadores da Paraíba não terão mais direito a aposentadoria. É que o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade do §3º do artigo 54 da Constituição do Estado da Paraíba. O…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (17), uma Sessão Especial para homenagear os 30 anos da Constituição de 1988 a Constituição Cidadã. Na ocasião, foram lembrados ainda os 29 anos da Constituição da Paraíba. Participaram da…
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (17), uma Sessão Especial para homenagear os 30 anos da Constituição de 1988 a Constituição Cidadã. Na ocasião, foram lembrados ainda os 29 anos da Constituição da Paraíba. Participaram da…
O uso indevido do WhatsApp na campanha eleitoral neste segundo turno da eleição para presidente da República agitou meios políticos e jurídicos nas últimas horas, diante de insinuações sobre veiculação de notícias falsas nas redes sociais. Os ministros do Tribunal…
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