O uso indevido do WhatsApp na campanha eleitoral neste segundo turno da eleição para presidente da República agitou meios políticos e jurídicos nas últimas horas, diante de insinuações sobre veiculação de notícias falsas nas redes sociais. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral revelaram desconforto com as cobranças para uma ação mais incisiva de combate às fakenews. Dentro da Corte, há um consenso: o de que é preciso agir com cautela e respeito à liberdade de expressão.
Nos casos em que a notícia falsa atingir candidatos, a Justiça Eleitoral somente deverá agir se for provocada, para não ser acusada de partidarismo. O ministro Edson Fachin disse à Folhapres: A Justiça Eleitoral tem atuado e continuará atuando, em cooperação com as autoridades de segurança, dos órgãos de prevenção e, também, de combate às condutas ilícitas, irregulares e abusivas. Ele, a presidente do TSE, Rosa Weber e o vice-presidente Luís Roberto Barroso discutiram medidas relacionadas às campanhas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).
Jair Bolsonaro chegou a declarar que não tem controle sobre a compra de pacotes de mensagens de WhatsApp por empresas para disseminar material antipetista. A prática é ilegal e, depois de revelada pela Folha de São Paulo, motivou o PT a ingressar com ação no Tribunal Superior Eleitoral. Não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Sei que fere a legislação, mas não tenho controle, não tenho como saber previamente e tomar providências, argumentou Bolsonaro.
As denúncias dão conta de que empresas como a varejista Havan estão bancando pacotes de milhões de disparos de mensagens no aplicativo com conteúdo crítico ao PT e preparam uma megaoperação para a próxima semana. A revelação levou o PT a entrar com ação no TSE contra Bolsonaro e seu vice, o general Hamilton Mourão. Em redes sociais, seu habitat preferido, Bolsonaro afirmou que o PT espalha notícias falsas.
Nonato Guedes, com agências
