A senadora Daniella Ribeiro (PP) tomou uma iniciativa rara na política paraibana: reuniu, ontem, deputados estaduais de seis partidos da oposição para debate de pauta conjunta e suprapartidária em defesa dos interesses do Estado. A iniciativa teve receptividade entre os…
A senadora Daniella Ribeiro (PP) tomou uma iniciativa rara na política paraibana: reuniu, ontem, deputados estaduais de seis partidos da oposição para debate de pauta conjunta e suprapartidária em defesa dos interesses do Estado. A iniciativa teve receptividade entre os…
O deputado Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, defendeu em encontro realizado em São Luís, Maranhão, que sejam ampliadas as prerrogativas dos Parlamentos estaduais, o que implicaria num papel mais proativo dos deputados no processo de elaboração…
O deputado Adriano Galdino (PSB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, defendeu em encontro realizado em São Luís, Maranhão, que sejam ampliadas as prerrogativas dos Parlamentos estaduais, o que implicaria num papel mais proativo dos deputados no processo de elaboração…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar a fim de suspender, até o julgamento do mérito, a Lei 11.140/2018 do Estado da Paraíba (Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba), autorizando…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar a fim de suspender, até o julgamento do mérito, a Lei 11.140/2018 do Estado da Paraíba (Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba), autorizando…
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3), serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados. Assim, o colegiado decidiu que os estados não podem criar procuradorias para atuar…
