O juiz eleitoral José Emanuel da Silva e Sousa, da 31ª Zona Eleitoral, julgou procedente a Representação Eleitoral nº 0600035-88.2020.6.15.0031, movida pelo Ministério Público eleitoral, para condenar o prefeito de Pombal, Dr. Verissinho e a sua esposa, Mayenne Van de…
Lenilson Guedes
Eleições 2020: candidatos não podem participar de lives de artistas para promover campanhas
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária desta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O posicionamento do Tribunal é uma resposta…
Esquema de rachadinha: Justiça bloqueia bens do prefeito de Pedra Branca
A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do prefeito do Município de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos de Sousa, no valor de R$ 339.806,88. Também foram bloqueados os bens de Claudiana de Carvalho Almeida (R$ 339.806,88), Marileide…
Dois juízes do TRE já votaram pela cassação do prefeito de Taperoá e eleição indireta no Município
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está julgando o recurso que trata da cassação do prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. Ele teve o mandato cassado em junho de 2019, em Primeira Instância, pelo juiz Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto.…
Justiça extingue ação movida por pré-candidato a prefeito de Sapé contra jornalista Dércio Alcântara
A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, da 4ª Zona Eleitoral, extinguiu a Representação Eleitoral nº 0600064-25.2020.6.15.0004 movida pelo pré-candidato a prefeito de Sapé, Sidnei Paiva de Freitas, contra o radialista e jornalista Dércio Alcântara. O autor da ação alegou…
Filho de prefeito candidato a reeleição não pode candidatar-se a vice, diz TRE
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou uma consulta formulada pelo prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques de Sousa, sobre a possibilidade do filho compor, como vice-prefeito, a mesma chapa do pai, candidato a reeleição. Respondendo…
STJ condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas
Fonte: STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, a 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado,…
Justiça arquiva ação movida por Fábio Tyrone contra o radialista Levi Dantas
O juiz Agílio Tomaz Marques, da 35ª Zona Eleitoral, arquivou uma Representação movida pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, contra o radialista Levi Dantas. No processo nº 060019-25.2020.6.15.0035, o gestor alegou que o radialista teria rotineiramente criticado a atual administração…
STF suspende leis estaduais que interrompiam pagamento de crédito consignado durante a pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6484 e 6495) para suspender a eficácia de leis estaduais do Rio Grande no Norte (RN) e do Rio de…
Inclusão de Cícero Lucena em lista do TCU não gera inelegibilidade
O fato de Cícero Lucena ter seu nome incluído na lista do Tribunal de Contas da União (TCU) não significa dizer que ele está inelegível para disputar as eleições municipais de 2020. O próprio TCU informou que o órgão não…
