O ministro Marco Aurélio, do STF, negou recurso visando anular a desapropriação do Aeroclube da Paraíba pela prefeitura de João Pessoa. Ele entendeu que o município tem poderes para desapropriar o imóvel. “O funcionamento dos aeroclubes depende de autorização do…
Lenilson Guedes
STF nega recurso no caso da desapropriação do Aeroclube da Paraíba
O ministro Marco Aurélio, do STF, negou recurso visando anular a desapropriação do Aeroclube da Paraíba pela prefeitura de João Pessoa. Ele entendeu que o município tem poderes para desapropriar o imóvel. “O funcionamento dos aeroclubes depende de autorização do…
Liminar impede bloqueio de verbas da Cagepa para pagamento de precatórios
O governo da Paraíba obteve uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o sequestro de verbas da Cagepa para pagamento de indenizações trabalhistas. Na ação, o governo alega que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,…
Liminar impede bloqueio de verbas da Cagepa para pagamento de precatórios
O governo da Paraíba obteve uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o sequestro de verbas da Cagepa para pagamento de indenizações trabalhistas. Na ação, o governo alega que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,…
Torres diz que lei para municípios não é um cheque em branco
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, André Carlo Torres, comentou, ontem, que não é uma espécie de cheque em branco o projeto aprovado pela Câmara Federal e que aguarda sanção presidencial flexibilizando a Lei de Responsabilidade Fiscal e…
Torres diz que lei para municípios não é um cheque em branco
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, André Carlo Torres, comentou, ontem, que não é uma espécie de cheque em branco o projeto aprovado pela Câmara Federal e que aguarda sanção presidencial flexibilizando a Lei de Responsabilidade Fiscal e…
Coelho é novo presidente da Famup e promete fortalecer municipalismo
Eleito novo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o prefeito de Sobrado, George Coelho (PSB), afirmou que foi o candidato da renovação, lançado pelos prefeitos e que vai trabalhar pelo fortalecimento do municipalismo. Ele concorreu com…
Coelho é novo presidente da Famup e promete fortalecer municipalismo
Eleito novo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o prefeito de Sobrado, George Coelho (PSB), afirmou que foi o candidato da renovação, lançado pelos prefeitos e que vai trabalhar pelo fortalecimento do municipalismo. Ele concorreu com…
Ricardo e representantes de institutos que apoiam a educação discutem resultados das Escolas Cidadãs Integrais
O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta quinta-feira (6), na Granja Santana, com representantes do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Instituto Sonho Grande (ISG) e Instituto Natura, que vêm apoiando as Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. Durante o encontro,…
Ricardo e representantes de institutos que apoiam a educação discutem resultados das Escolas Cidadãs Integrais
O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta quinta-feira (6), na Granja Santana, com representantes do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Instituto Sonho Grande (ISG) e Instituto Natura, que vêm apoiando as Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. Durante o encontro,…
