O governo da Paraíba obteve uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o sequestro de verbas da Cagepa para pagamento de indenizações trabalhistas. Na ação, o governo alega que o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,…
Lenilson Guedes
Torres diz que lei para municípios não é um cheque em branco
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, André Carlo Torres, comentou, ontem, que não é uma espécie de cheque em branco o projeto aprovado pela Câmara Federal e que aguarda sanção presidencial flexibilizando a Lei de Responsabilidade Fiscal e…
Torres diz que lei para municípios não é um cheque em branco
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, André Carlo Torres, comentou, ontem, que não é uma espécie de cheque em branco o projeto aprovado pela Câmara Federal e que aguarda sanção presidencial flexibilizando a Lei de Responsabilidade Fiscal e…
Coelho é novo presidente da Famup e promete fortalecer municipalismo
Eleito novo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o prefeito de Sobrado, George Coelho (PSB), afirmou que foi o candidato da renovação, lançado pelos prefeitos e que vai trabalhar pelo fortalecimento do municipalismo. Ele concorreu com…
Coelho é novo presidente da Famup e promete fortalecer municipalismo
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Ricardo e representantes de institutos que apoiam a educação discutem resultados das Escolas Cidadãs Integrais
O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta quinta-feira (6), na Granja Santana, com representantes do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Instituto Sonho Grande (ISG) e Instituto Natura, que vêm apoiando as Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. Durante o encontro,…
Ricardo e representantes de institutos que apoiam a educação discutem resultados das Escolas Cidadãs Integrais
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Cássio anuncia a liberação de R$ 75,7 milhões para obras na Paraíba
O senador Cássio Cunha Lima informou, nesta quinta-feira (06), que o governo federal liberou 74 milhões e 800 mil reais para as obras do Canal Acauã-Araçagi e para adutora de Camará Os recursos são oriundos de Plano de Aceleração do…
Cássio anuncia a liberação de R$ 75,7 milhões para obras na Paraíba
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É ilegal condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas sem dupla notificação do infrator
O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, e com base nas Súmulas nº 127 e nº 312 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a segurança, nos autos da Apelação Cível nº 0003707-71.2015.815.2001, por entender que é ilegal condicionar o licenciamento…
