O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, e com base nas Súmulas nº 127 e nº 312 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a segurança, nos autos da Apelação Cível nº 0003707-71.2015.815.2001, por entender que é ilegal condicionar o licenciamento…
Lenilson Guedes
É ilegal condicionar licenciamento de veículo ao pagamento de multas sem dupla notificação do infrator
O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, e com base nas Súmulas nº 127 e nº 312 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a segurança, nos autos da Apelação Cível nº 0003707-71.2015.815.2001, por entender que é ilegal condicionar o licenciamento…
Agricultor de Santa Luzia deixa produção convencional para vender vento
Longe de um Brasil violento e inseguro, Luis Cardoso, o Piúga, recebe com sorrisos qualquer estranho que se aproxime de sua casa, que fica na cidade de Santa Luzia, na Paraíba, oferecendo sombra e água fresca no terraço. Mas não…
Agricultor de Santa Luzia deixa produção convencional para vender vento
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Réveillon de João Pessoa terá Margareth Menezes, Renata Arruda e Mira Maya
O prefeito Luciano Cartaxo anunciou as atrações para o Réveillon de João Pessoa. “A cantora Margareth Menezes é a atração principal da noite juntamente com as artistas paraibanas Renata Arruda e Mira Maya”, postou ele nas redes sociais.
Réveillon de João Pessoa terá Margareth Menezes, Renata Arruda e Mira Maya
O prefeito Luciano Cartaxo anunciou as atrações para o Réveillon de João Pessoa. “A cantora Margareth Menezes é a atração principal da noite juntamente com as artistas paraibanas Renata Arruda e Mira Maya”, postou ele nas redes sociais.
TCE responsabiliza ex-prefeita do Conde e impõe débito de mais de R$ 2 milhões
O TCE desaprovou as contas da ex-prefeita do Conde, Tatiane Lundgren Correa de Oliveira, a quem impôs o débito de R$ 2.297.145,78 por despesas financeiras não comprovadas (parte delas com aquisição de combustível), ausência de comprovação de valores conciliados em…
TCE responsabiliza ex-prefeita do Conde e impõe débito de mais de R$ 2 milhões
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Manoel Júnior acha estranha atitude de Bruno de deixar o SD
O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior, afirmou considerar estranha a alegação do deputado estadual Bruno Cunha Lima de que se desfiliou do Solidariedade, entre outras razões, face a um iminente ingresso dele (Júnior) na agremiação. O vice-prefeito salientou que…
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