Reunida em sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, homologou duas medidas cautelares emitidas para suspender processos licitatórios, visando à aquisição de medicamentos…
Judiciário
1ª Câmara do TCE homologa cautelares para suspender licitações em Sousa e Carrapateira
Reunida em sessão ordinária, na manhã desta quinta-feira (14), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Marcos Antônio Costa, homologou duas medidas cautelares emitidas para suspender processos licitatórios, visando à aquisição de medicamentos…
Candidatos a prefeito de Cabedelo participam de sabatina da OAB
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, seccional da Paraíba, Adriana Rodrigues, informou que está tudo pronto para a realização de sabatinas com os candidatos a prefeito de Cabedelo na eleição suplementar determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral para…
Candidatos a prefeito de Cabedelo participam de sabatina da OAB
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, seccional da Paraíba, Adriana Rodrigues, informou que está tudo pronto para a realização de sabatinas com os candidatos a prefeito de Cabedelo na eleição suplementar determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral para…
Pleno do TCE rejeita as contas de Itaporanga e adia análise sobre acumulação de cargos públicos
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (13), aprovou as contas anuais dos municípios de Juarez Távora e Gurjão, relativas ao exercício de 2017, Maturéia de 2016 e São Bentinho (2015). Foram rejeitadas…
Pleno do TCE rejeita as contas de Itaporanga e adia análise sobre acumulação de cargos públicos
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (13), aprovou as contas anuais dos municípios de Juarez Távora e Gurjão, relativas ao exercício de 2017, Maturéia de 2016 e São Bentinho (2015). Foram rejeitadas…
TJPB considera inconstitucional lei que prevê presença de membro do MP nas ações de despejo
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, com eficácia ex tunc (retroage), a inconstitucionalidade da Lei nº 7.156/2002 do Estado da Paraíba, por estar em confronto com os artigos 125, §1º, e 128, I, da Constituição…
TJPB considera inconstitucional lei que prevê presença de membro do MP nas ações de despejo
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, com eficácia ex tunc (retroage), a inconstitucionalidade da Lei nº 7.156/2002 do Estado da Paraíba, por estar em confronto com os artigos 125, §1º, e 128, I, da Constituição…
Câmara Criminal muda para Campina Grande júri de acusado que tentou matar prefeito de Pocinhos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de desaforamento de julgamento e determinou a realização, na Comarca de Campina Grande, do Júri Popular de Luis Alexandre dos Santos. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra…
Câmara Criminal muda para Campina Grande júri de acusado que tentou matar prefeito de Pocinhos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido de desaforamento de julgamento e determinou a realização, na Comarca de Campina Grande, do Júri Popular de Luis Alexandre dos Santos. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra…
