– É importante que prevaleça a harmonia entre os poderes porque só quem lucra é o jurisdicionado, ou seja, o povo paraibano afirmou o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos ao comentar a reunião mantida, ontem, na Granja Santana, com o governador João Azevedo (PSB). A pauta versou prioritariamente sobre a relação entre os poderes e a execução de futuras parcerias em benefício da população. O dirigente da Corte se fez acompanhar pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola Superior da Magistratura.
O governador João Azevedo, por sua vez, considerou positivo o diálogo mantido com o presidente do Tribunal de Justiça e destacou a importância de haver parcerias entre os poderes. Tanto o governo do Estado como o Tribunal de Justiça têm uma responsabilidade muito grande na prestação dos serviços para a sociedade. A qualificação dessa prestação é que foi o alvo principal da nossa pauta. Nós discutimos, aqui, a possibilidade de estreitarmos a parceria naquilo que o governo do Estado puder disponibilizar, acentuou. Azevedo enfatizou a responsabilidade dos dois Poderes na busca da qualificação do atendimento oferecido ao povo paraibano. Ele mencionou, também, a parceria já em andamento com o Tribunal de Justiça e com o Conselho Nacional de Justiça para a modernização do sistema prisional do Estado, que prevê, entre outras ações, a implantação do sistema eletrônico de execução penal, a biometrização de presos e a estruturação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e Monitoração Eletrônica.
O governador informou que voltará a se reunir no próximo mês com representantes do Tribunal de Justiça para consolidar as ações que serão desenvolvidas em parceria entre os poderes Executivo e Judiciário. Além do convênio para a modernização do sistema prisional da Paraíba, o governador teve a oportunidade de lançar em janeiro, mediante parceria com o Judiciário, o sexto edital de convocação de credores para a celebração de acordos diretos de precatórios referentes às dívidas inscritas no ano de 2013, bem como assinar um termo de colaboração técnica-institucional entre a Suplan, o Iphaep e o TJPB para a recuperação do prédio do Palácio da Justiça. Márcio Murilo esteve, há poucos dias, também, na Assembleia Legislativa, debatendo parcerias com o presidente da Casa, Adriano Galdino.
Nonato Guedes
