O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, que objetivava trancar a ação penal que tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso…
Judiciário
STJ nega habeas corpus para trancar ação penal contra prefeito de Bananeiras
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, que objetivava trancar a ação penal que tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso…
Tribunal de Contas começa a desbaratar obras paralisadas na Paraíba
O conselheiro Arnóbio Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, designou auditores, ontem, para compor uma Comissão de Coleta de Dados sobre Obras paralisadas do governo estadual e de prefeituras municipais. A medida atende a uma solicitação…
Tribunal de Contas começa a desbaratar obras paralisadas na Paraíba
O conselheiro Arnóbio Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, designou auditores, ontem, para compor uma Comissão de Coleta de Dados sobre Obras paralisadas do governo estadual e de prefeituras municipais. A medida atende a uma solicitação…
TJPB decide pela legitimidade do Estado para cobrar multa aplicada pelo TCE
O desembargador Fred Coutinho decidiu que a legitimidade para ajuizar Ação de Cobrança relativa ao crédito originado de multa aplicada a gestor municipal pelo Tribunal de Contas é do ente público que mantém a referida Corte, no caso o Estado…
TJPB decide pela legitimidade do Estado para cobrar multa aplicada pelo TCE
O desembargador Fred Coutinho decidiu que a legitimidade para ajuizar Ação de Cobrança relativa ao crédito originado de multa aplicada a gestor municipal pelo Tribunal de Contas é do ente público que mantém a referida Corte, no caso o Estado…
STJ decide que Bolsa Desempenho só vale para servidores militares da ativa
O programa Bolsa Desempenho instituído pelo Governo do Estado da Paraíba para as carreiras da Polícia Civil e Militar não se estende aos servidores inativos, assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça no sentido do seu alcance é somente para…
STJ decide que Bolsa Desempenho só vale para servidores militares da ativa
O programa Bolsa Desempenho instituído pelo Governo do Estado da Paraíba para as carreiras da Polícia Civil e Militar não se estende aos servidores inativos, assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça no sentido do seu alcance é somente para…
Homem que teve casa invadida por engano pela PF ganha indenização de R$ 50 mil
A Segunda Turma, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, entendeu que cabe indenização por danos morais e materiais no caso de ação policial que incidiu em erro durante o cumprimento de ordem judicial. A decisão foi proferida no processo…
Homem que teve casa invadida por engano pela PF ganha indenização de R$ 50 mil
A Segunda Turma, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, entendeu que cabe indenização por danos morais e materiais no caso de ação policial que incidiu em erro durante o cumprimento de ordem judicial. A decisão foi proferida no processo…
