O Tribunal Regional Federal da Segunda Região suspendeu os habeas corpus do ex-presidente da República Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho e com isso eles terão de voltar para a prisão. O ex-presidente, filiado ao MDB, afirmou…
Judiciário
Audiência de conciliação no Tribunal do Trabalho encerra greve dos vigilantes
Os vigilantes em transportes de valores no estado voltam ao trabalho a partir desta quarta-feira (8). O encerramento da greve aconteceu após audiência de conciliação no Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) presidida pelo desembargador Wolney de Macedo Cordeiro,…
TRE rejeita agravo do PSB que questionava atuação do conselheiro Fernando Catão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou nesta segunda-feira (6) um agravo regimental interposto pela coligação “A Força do Trabalho”, liderada pelo PSB, sobre as eleições de 2018. A ação questionava a conduta do conselheiro Fernando Catão, que teria enviado…
TCE suspende pagamentos em contrato de R$ 114 milhões para obras em Santa Rita
Por meio de medida cautelar, expedida pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, o Tribunal de Contas do Estado determinou à Prefeitura de Santa Rita a suspensão de pagamentos à empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, decorrentes do Contrato nº.…
Procurador paraibano conduzirá processo de sucessão de Raquel Dodge
É grande a expectativa nos meios jurídicos, especialmente da Paraíba, quanto à forma como o procurador paraibano Fábio George Nóbrega, que tomará posse quinta-feira na presidência da Associação Nacional dos Procuradores da República em Brasília, conduzirá o processo eleitoral da…
Presidente do TCE elogia ação de auditores contra a corrupção na Paraíba
O trabalho dos auditores do Tribunal de Contas da Paraíba no combate à corrupção foi enaltecido, ontem, pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, ao abrir seminário sobre a auditoria na era da tecnologia da informação, tratando de inovações, desafios…
Fábio Andrade é empossado como procurador-geral do Estado
O advogado Fábio Andrade Medeiros foi empossado, na tarde desta quinta-feira (2), como novo procurador-geral do Estado, em solenidade realizada no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), conduzida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), com o…
Gaeco formaliza a quinta denúncia da Operação Xeque-Mate
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, formalizou a quinta denúncia baseada nas investigações da força-tarefa da Operação Xeque-Mate, desta feita envolvendo quatorze pessoas, todas acusadas de participação de fraudes em licitação,…
Gaeco formaliza a quinta denúncia da Operação Xeque-Mate
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, formalizou a quinta denúncia baseada nas investigações da força-tarefa da Operação Xeque-Mate, desta feita envolvendo quatorze pessoas, todas acusadas de participação de fraudes em licitação,…
TRF-5 nega recurso do MPF e mantém decisão que absolveu ex-prefeito de Cajazeiras
O Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou a decisão da Primeira Turma que negou provimento a uma apelação criminal do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio. Ele foi denunciado, juntamente com…
