É grande a expectativa nos meios jurídicos, especialmente da Paraíba, quanto à forma como o procurador paraibano Fábio George Nóbrega, que tomará posse quinta-feira na presidência da Associação Nacional dos Procuradores da República em Brasília, conduzirá o processo eleitoral da…
Judiciário
Presidente do TCE elogia ação de auditores contra a corrupção na Paraíba
O trabalho dos auditores do Tribunal de Contas da Paraíba no combate à corrupção foi enaltecido, ontem, pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, ao abrir seminário sobre a auditoria na era da tecnologia da informação, tratando de inovações, desafios…
Fábio Andrade é empossado como procurador-geral do Estado
O advogado Fábio Andrade Medeiros foi empossado, na tarde desta quinta-feira (2), como novo procurador-geral do Estado, em solenidade realizada no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), conduzida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), com o…
Gaeco formaliza a quinta denúncia da Operação Xeque-Mate
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, formalizou a quinta denúncia baseada nas investigações da força-tarefa da Operação Xeque-Mate, desta feita envolvendo quatorze pessoas, todas acusadas de participação de fraudes em licitação,…
Gaeco formaliza a quinta denúncia da Operação Xeque-Mate
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, formalizou a quinta denúncia baseada nas investigações da força-tarefa da Operação Xeque-Mate, desta feita envolvendo quatorze pessoas, todas acusadas de participação de fraudes em licitação,…
TRF-5 nega recurso do MPF e mantém decisão que absolveu ex-prefeito de Cajazeiras
O Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou a decisão da Primeira Turma que negou provimento a uma apelação criminal do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio. Ele foi denunciado, juntamente com…
TRF-5 nega recurso do MPF e mantém decisão que absolveu ex-prefeito de Cajazeiras
O Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou a decisão da Primeira Turma que negou provimento a uma apelação criminal do Ministério Público Federal contra o ex-prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio. Ele foi denunciado, juntamente com…
TCE suspende pagamentos de empresa contratada pela Cagepa
O conselheiro Marcos Costa, do TCE, expediu Medida Cautelar suspendendo os pagamentos realizados pela Cagepa em prol da empresa MG & MP Serviços Ltda, sob pena das despesas serem julgadas irregulares, além de aplicação de multa e outras cominações legais.…
TCE suspende pagamentos de empresa contratada pela Cagepa
O conselheiro Marcos Costa, do TCE, expediu Medida Cautelar suspendendo os pagamentos realizados pela Cagepa em prol da empresa MG & MP Serviços Ltda, sob pena das despesas serem julgadas irregulares, além de aplicação de multa e outras cominações legais.…
Veneziano recorre de condenação por suposta improbidade na gestão
A defesa do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) anunciou que vai recorrer da decisão do juiz da Quarta Vara Federal Vinícius Costa Victor, que o considerou culpado em uma ação de improbidade administrativa sobre desvio do Programa Fome Zero…
