O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, admitiu estudos para a instituição da Sessão Virtual de Julgamento nas instâncias que compõem o Poder Judiciário estadual paraibano. A minuta de um projeto de resolução…
Judiciário
AIJE da PBPrev: relator manda ouvir as partes sobre perda de objeto do processo
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou ouvir as partes (Ministério Público, PSDB e PSB) sobre a possível perda de objeto da Aije da PBPrev. “Em observância aos princípios da boa-fé e da não surpresa, intimem-se as…
Alvo da Operação Xeque-Mate, Catão recebe solidariedade dos membros do TCE
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba manifestou, em sessão plenária desta quarta-feira (22), solidariedade ao conselheiro Fernando Catão em virtude da ação judicial de busca e apreensão sofrida no inicio da manhã. Sobre os fatos, o TCE-PB reafirma que…
TCE imputa débito de R$ 3,7 mi a gestor da Cruz Vermelha
O Pleno do Tribunal de Contas concluiu o processo que julgou irregular a gestão da OS Organização Social Cruz Vermelha, desta vez, no tocante ao Contrato nº 20/2015, firmado entre a OS e a empresa Gastronomia Nordeste Comércio de…
Quarta fase da Operação Xeque-Mate cumpre mandados de busca e apreensão no TCE-PB
Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã desta quarta-feira (22), em João Pessoa, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em Campina Grande, na quarta fase da Operação Xeque-Mate. A operação busca apurar…
Em medida de urgência, juiz determina transferência temporária de Leto Viana para a 6ª Cia da Polícia Militar
Atendendo pedido do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, determinou a transferência, no prazo de 24 horas,…
Prefeito de Bananeiras é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a desembargador
O prefeito do Município de Bananeiras, Douglas de Lucena Moura de Medeiros, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, em favor do desembargador José Ricardo Porto. A sentença foi proferida pelo juiz…
Estado deve pagar mais de R$ 1 milhão em bônus a policiais militares que apreenderam explosivos
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, acolheu o pedido feito na Ação de Cobrança nº 0017465-20.2015.815.2001 e determinou que o Estado da Paraíba deverá pagar a importância de R$ 1.422.000,00 aos policias…
TJPB entrega medalhas do Mérito Judiciário a Cármen Lúcia, Luciano Maia e Rogério Fialho
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, e o desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, foram agraciados, neste sábado (18), com a Medalha e o Diploma da…
Problemas orçamentários levaram TRT a extinguir Varas do Trabalho em cidades do interior
O Tribunal Regional do Trabalho alegou problemas de ordem financeira para decretar a extinção de Varas do Trabalho em cidades do interior do Estado, dentre elas Cajazeiras. É de conhecimento de todos a redução do quadro de pessoal em razão…
