A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a sentença do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras que condenou os radialistas Arnaldo José de Lima e Ivanildo Dunga Gonçalves, como também a Rádio Alto…
Judiciário
Justiça de Cabedelo conclui audiências com réus da Xeque-Mate no caso das cartas-renúncia
O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara de Cabedelo, realizou audiência nesta quarta-feira (4) no Fórum da cidade com os últimos réus do processo das cartas-renúncia da Operação Xeque-Mate. Os trabalhos tiveram início às 9h, sendo encerrados…
Ex-auxiliares de Ricardo Coutinho são alvo de nova denúncia do MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou nove pessoas à Justiça, nesta quarta-feira (04/09), entre elas ex-secretários da Prefeitura de João Pessoa. Nesta ação penal, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), além de detalhar o modo…
Decisão condena Município de Itabaiana a demitir 393 servidores temporários
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que determinou a suspensão definitiva dos contratos temporários celebrados e demais contratações precárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Itabaiana para os cargos disponibilizados no concurso público de 2010.…
Delatores da Lava-Jato pagaram somas fabulosas mas saíram lucrando
Documentos do sistema de monitoramento de colaborações da Procuradoria-Geral da República, aos quais a revista Veja teve acesso, mostram que até agosto deste ano 121 delatores da Operação Lava-Jato devolveram 823,2 milhões de reais aos cofres públicos. Desse valor, um…
Decisão de desembargador do TJPB mantém prefeito de Aparecida no cargo
O desembargador José Ricardo Porto deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela para suspender o cumprimento do acórdão proferido pela Terceira Câmara Especializada Cível do TJPB, que condenou o prefeito de Aparecida, Júlio César Queiroga de Araújo, por improbidade…
Digital influencer é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por postagem homofóbica
Considerado um digital influencer, com mais de dois milhões de seguidores no instagram (@rafaelcunhaof) e com 322.301 inscritos no Youtube (o Vigarista), Rafael André de Araújo Cunha foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 15 mil por…
MPF denuncia dezesseis implicados na Operação Famintos em Campina
O vereador Renan Maracajá é um dos dezesseis investigados na Operação Famintos, denunciados pelo Ministério Público Federal em Campina Grande, ontem, após encerrado o prazo de 30 dias para a conclusão do inquérito policial com investigados presos durante a deflagração…
Seráphico promete continuar ações de enfrentamento da corrupção
O procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega, que será empossado hoje no seu segundo mandato como chefe do Ministério Público da Paraíba, para o biênio 2019/2021, prometeu que dará prosseguimento às ações de enfrentamento da corrupção e promoção…
STF mantém decisão que determinou repasse do duodécimo da UEPB referente ao ano de 2017
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do Governo da Paraíba (Suspensão de Segurança nº 5.242) visando suspender decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que nos autos do Mandado de Segurança nº 0801908-75.2017.815.0000, determinou o…
