A juíza Juliana Dantas de Almeida, da Comarca de Remígio, julgou procedente a denúncia do Ministério Público estadual e condenou a oito anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, o réu Marcelino Barbosa Fernandes…
Por Gabriela Parente/ASCOM-TJPB Será realizada nesta segunda-feira (4) a abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação – 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na Paraíba, possui 2.784 processos pautados nas 36 unidades judiciárias das 23 comarcas participantes. Na…
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba imputou, em sessão nesta quinta-feira (31), débito de R$ 157 mil ao ex-secretário de Educação estadual, Aléssio Trindade. O valor equivale a 1.627 livros comprados como material pedagógico do “Aprova Brasil”…
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral atinentes às eleições municipais de 2020 para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Com a filosofia de transmitir ao eleitor a…
Da Redação, com Folhapress O Supremo Tribunal Federal retomou, ontem, em Brasília, o julgamento sobre a constitucionalidade ou não da prisão de réus logo após a condenação em segunda instância, tal como se deu, entre tantos casos, com o ex-presidente…
Da Redação, com “Correio da Paraíba” O conselheiro Fábio Nogueira, ouvidor do Tribunal de Contas da Paraíba e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), afirma que houve avanços expressivos com a implementação da nova…
Da Redação, com informações do site “ParlamentoPB” O juiz Adhailton Lacet, da Primeira Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, mediou um acordo entre o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e a jornalista Pâmela Bório, ex-mulher dele, ao final…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba volta a contar, a partir de hoje, com seus sete membros para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias. A Corte passou cerca de três meses com sua composição incompleta, mas a pendência foi…
Por maioria qualificada de votos (14 votos a 2), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (16), projetos de resoluções propostos pelo presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que prevê a desinstalação provisória de 15…
Ascom/TCE O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (16), julgou irregulares a gestão e as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para administrar o Hospital…
