Um levantamento divulgado ontem à imprensa sobre a quarta fase da Operação Recidiva, desencadeada na Paraíba pela Polícia Federal com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União, apontou que houve desvios da ordem de mais de R$ 5,5 milhões na área da Saúde Pública. A Operação investiga fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nos municípios de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.
Durante as ações realizadas ontem foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, quinze de busca e apreensão e um de afastamento de função pública, deferidos pelo juízo da Décima Quarta Vara da Justiça Federal em Patos, tendo sido alvos de prisões o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, os ex-prefeitos José Edvan Félix e Damísio Mangueira, além do empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior e do secretário municipal Samuel Zariff Marinho de Araújo. As fraudes descobertas nesta fase envolvem aplicação de verbas federais descentralizadas e os crimes listados são os de dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.
A investigação que resultou na quarta fase da Recidiva foi iniciada a partir da análise do conteúdo apreendido na segunda fase da Operação. Ficou evidenciado que um dos empresários envolvidos, um engenheiro, mantinha contatos com diversos servidores e empreiteiros paraibanos, com o propósito de fraudar licitações em cidades onde tinha acesso facilitado. As penas estimadas dos crimes, se somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão. José Edvan Félix, ex-prefeito de Catingueira, foi réu em diversas ações da Operação Dublê, de 2012, e condenado a mais de quarenta e um anos de prisão. De acordo com o MPF, com dezenas de processos em curso, ele continuou a realizar desvio de recursos públicos, mesmo quando deixou de ser prefeito e passou a gestão para seu sobrinho Albino Félix (2013 a 2016).
