Judiciário

STF cassa mais uma decisão da Justiça da Paraíba contra a imprensa

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão da Justiça da Paraíba mandou retirar do ar uma matéria em que o senador Cássio Cunha Lima fazia fortes acusações ao governador Ricardo Coutinho. Trata-se de mais uma…

STF cassa mais uma decisão da Justiça da Paraíba contra a imprensa

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MP e Judiciário paraibano se mobilizam contra a impunidade e corrupção

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), vai realizar neste dia 1º de dezembro uma grande mobilização, nos Fóruns do Estado, contra a impunidade e a corrupção. A ação é…

MP e Judiciário paraibano se mobilizam contra a impunidade e corrupção

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), em parceria com a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), vai realizar neste dia 1º de dezembro uma grande mobilização, nos Fóruns do Estado, contra a impunidade e a corrupção. A ação é…

Justiça suspende obras no Pavilhão do Chá

O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu, na tarde desta terça-feira (29), liminar no sentido de manter o embargo do Iphaep às obras do Pavilhão do Chá. O bem está sendo recuperado pela Prefeitura Municipal…

Justiça suspende obras no Pavilhão do Chá

O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu, na tarde desta terça-feira (29), liminar no sentido de manter o embargo do Iphaep às obras do Pavilhão do Chá. O bem está sendo recuperado pela Prefeitura Municipal…

Estado terá de indenizar família de preso morto no presídio

O Tribunal de Justiça condenou o Estado a indenizar em R$ 78.800,00 a mãe de um preso, que foi morto dentro do presídio do Roger. “Estando comprovado que a morte se deu dentro de estabelecimento prisional e que o Estado…

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O Tribunal de Justiça condenou o Estado a indenizar em R$ 78.800,00 a mãe de um preso, que foi morto dentro do presídio do Roger. “Estando comprovado que a morte se deu dentro de estabelecimento prisional e que o Estado…

TJPB lança livro que aborda história da Comarca de João Pessoa

O quarto volume da coleção “História das comarcas da Paraíba” foi lançado na tarde desta terça-feira (29), em solenidade realizada no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. De autoria da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, a “História…

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