Kubitschek Pinheiro Já está funcionando o aplicativo para smartphone ou tablet – tanto nos sistemas IOS quanto Android – desenvolvido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, que se consolidou como uma importante e segura fonte de…
Judiciário
Cartórios extrajudiciais têm alterado horário de funcionamento
Kubitschek Pinheiro Até o dia 15 deste mês, os cartórios extrajudiciais de todo a Paraíba estão funcionando em regime de plantão à distância com duração mínima de quatro horas e, excepcionalmente, em plantão presencial, com duração de duas horas, em…
TRE-PB lança campanha de arrecadação de cestas básicas entre os membros da Corte e servidores
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), lançou uma campanha para arrecadação de recursos, com o objetivo de comprar cestas básicas a serem entregues em comunidades carentes de João Pessoa. A iniciativa é do Presidente, desembargador José Ricardo Porto, do…
Presidente do TCE quer apressar aplicativo voltado para prefeitos
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, recomendou à equipe interna pressa na adoção das providências para o lançamento do aplicativo de computador “Preço de Referência”, voltado a prefeitos municipais e que foi desenvolvido com as…
Energisa fica proibida de efetuar o corte de energia de consumidores inadimplentes no Estado
O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado (Agravo de Instrumento nº 0802577-26.2020.8.15.0000) no sentido de estender para os 223 municípios paraibanos, e não apenas para João Pessoa, a decisão liminar do Juízo da…
TCE-PB prorroga prazos até 30 de abril e mantém sessões suspensas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou os prazos processuais e a realização de sessões do colegiadas do Tribunal Pleno, bem como da Primeira e da Segunda Câmaras, até o dia 30 de abril de 2020. Os prazos…
Porto diz que TRE-PB trabalha com o calendário que prevê eleições
Nonato Guedes Ao ser indagado pela reportagem sobre articulações de parlamentares e outras lideranças políticas para adiamento das eleições municipais de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, previstas para outubro, o desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, disse que…
Supremo Tribunal Federal suspende dívida da Paraíba com a União
Nonato Guedes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, ontem, a suspensão pelo período de seis meses do pagamento da dívida da Paraíba para com a União, a fim de que o dinheiro seja utilizado em ações…
Tribunal Regional Eleitoral faz primeira sessão por videoconferência
Nonato Guedes O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, informou que a Corte realizará amanhã às 14h a primeira sessão por videoconferência da história da Justiça Eleitoral no Estado. Porto fez o anúncio em conjunto…
Futuro presidente do TSE descarta adiamento de eleições municipais
Nonato Guedes, com agências O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, afirmou que as eleições municipais no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas por conta…
