Dando seguimento à política de atenção especial ao segmento da Infância e da Juventude no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou a Resolução nº 14, de 07 de junho de…
Judiciário
Sanny Japiassú toma posse como presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE
A procuradora do Estado, Sanny Japiassú, tomou posse no cargo de Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), em solenidade ocorrida na noite da última terça-feira (6), no auditório do Conselho Federal…
Sanny Japiassú toma posse como presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE
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Justiça de Sousa nega pedido de cassação de Fábio Tyrone
A Justiça Eleitoral de Sousa negou pedido de cassação do prefeito Fábio Tyrone, e do vice, Zenildo Oliveira. A ação foi movida pela coligação Sousa muito mais, que alegava que o vice-prefeito colocou toda a sua estrutura empresarial, o Grupo…
Justiça de Sousa nega pedido de cassação de Fábio Tyrone
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PGR entra com ação no STF contra lei da vaquejada na Paraíba
A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a Lei nº 10.428, de 20 de janeiro de 2015, do Estado da Paraíba, que reconhece a prática de vaquejadas como atividade esportiva. “A lei…
PGR entra com ação no STF contra lei da vaquejada na Paraíba
A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a Lei nº 10.428, de 20 de janeiro de 2015, do Estado da Paraíba, que reconhece a prática de vaquejadas como atividade esportiva. “A lei…
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Queimadas
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimadas, José Jackson, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Jacó Maciel. O objetivo é garantir o valor necessário para o ressarcimento do erário caso a ação civil pública por ato…
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito de Queimadas
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Queimadas, José Jackson, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito Jacó Maciel. O objetivo é garantir o valor necessário para o ressarcimento do erário caso a ação civil pública por ato…
“Duelo” entre paraibano e Gilmar Mendes é sensação nos debates
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o ministro paraibano Herman Benjamin, relator do processo que examina a Aije pedindo cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, eleita em 2014, travam diante dos holofotes um verdadeiro “duelo”, expondo divergências…
