O septuagésimo Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do País foi encerrado, ontem à noite, em João Pessoa, com a divulgação de uma Carta contendo as principais deliberações do colegiado e externando a preocupação com os critérios…
Judiciário
Ministro paraibano apontou ilícitos atribuídos à chapa Dilma-Temer
O ministro paraibano Herman Benjamin, relator do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral da ação impetrada pelo PSDB pleiteando a cassação da chapa Dilma-Temer, vitoriosa nas eleições presidenciais de 2014, apontou, de forma didática, no plenário da Corte, o que considerou…
Ministro paraibano apontou ilícitos atribuídos à chapa Dilma-Temer
O ministro paraibano Herman Benjamin, relator do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral da ação impetrada pelo PSDB pleiteando a cassação da chapa Dilma-Temer, vitoriosa nas eleições presidenciais de 2014, apontou, de forma didática, no plenário da Corte, o que considerou…
Veredicto do TSE deve sair hoje com “salvação” da chapa Dilma-Temer
Relator da ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em discussão no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Herman Benjamin, natural da Paraíba, disse ter identificado abuso de poder na campanha eleitoral de 2014 e, por isso, se posicionou pela inclusão…
Veredicto do TSE deve sair hoje com “salvação” da chapa Dilma-Temer
Relator da ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em discussão no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Herman Benjamin, natural da Paraíba, disse ter identificado abuso de poder na campanha eleitoral de 2014 e, por isso, se posicionou pela inclusão…
CNMP convoca reunião para discutir mortes ocorridas em unidades socioeducativas
O conselheiro e presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), Walter Agra, convoca procuradores-gerais de Justiça dos Estados da Paraíba e de Pernambuco para uma reunião na próxima terça-feira, 13 de junho, às…
CNMP convoca reunião para discutir mortes ocorridas em unidades socioeducativas
O conselheiro e presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), Walter Agra, convoca procuradores-gerais de Justiça dos Estados da Paraíba e de Pernambuco para uma reunião na próxima terça-feira, 13 de junho, às…
Negado pedido de Habeas Corpus para preso da Operação Gabarito
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de liminar no habeas corpus impetrado em favor de André Luiz Medeiros Costa, preso, preventivamente, no dia 7 de maio deste ano, durante a Operação Gabarito, que investiga fraude…
Negado pedido de Habeas Corpus para preso da Operação Gabarito
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de liminar no habeas corpus impetrado em favor de André Luiz Medeiros Costa, preso, preventivamente, no dia 7 de maio deste ano, durante a Operação Gabarito, que investiga fraude…
TJPB decreta esforço concentrado na 2ª Vara da Infância da Capital
Dando seguimento à política de atenção especial ao segmento da Infância e da Juventude no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou a Resolução nº 14, de 07 de junho de…
