O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investiga se os membros do Ministério Público da Paraíba estão ganhando acima do teto remuneratório constitucional, que é de R$ 33.763,00. Após consulta ao portal da Transparência do MPPB, o Conselheiro Valter Shuenquener…
Judiciário
CNMP questiona salários acima do teto no Ministério Público da Paraíba
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investiga se os membros do Ministério Público da Paraíba estão ganhando acima do teto remuneratório constitucional, que é de R$ 33.763,00. Após consulta ao portal da Transparência do MPPB, o Conselheiro Valter Shuenquener…
Justiça publica sentença condenando Cícero Lucena por improbidade
A Justiça da Paraíba publicou nesta segunda-feira (19) sentença condenando o ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena por improbidade administrativa. Dentre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos por 8 anos e ressarcimento aos cofres públicos da quantia de…
Justiça publica sentença condenando Cícero Lucena por improbidade
A Justiça da Paraíba publicou nesta segunda-feira (19) sentença condenando o ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena por improbidade administrativa. Dentre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos por 8 anos e ressarcimento aos cofres públicos da quantia de…
TRE conclui julgamento de ação movida pelo PSB contra Cássio
O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente a ação proposta pelo PSB contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). A ação questionava a atuação de entidades ligadas ao funcionalismo estadual contra a candidatura de Ricardo Coutinho nas eleições de 2014, dentre…
TRE conclui julgamento de ação movida pelo PSB contra Cássio
O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente a ação proposta pelo PSB contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). A ação questionava a atuação de entidades ligadas ao funcionalismo estadual contra a candidatura de Ricardo Coutinho nas eleições de 2014, dentre…
TCE suspende licitação do lixo na cidade de Cajazeiras
O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação do lixo realizada pela prefeitura de Cajazeiras. A suspensão ocorreu por meio de Medida Cautelar, concedida pelo Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, após denúncia encaminhada ao TCE. A denúncia foi…
TCE suspende licitação do lixo na cidade de Cajazeiras
O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação do lixo realizada pela prefeitura de Cajazeiras. A suspensão ocorreu por meio de Medida Cautelar, concedida pelo Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo, após denúncia encaminhada ao TCE. A denúncia foi…
TCE multa ex-prefeito de Santa Rita por irregularidade em licitação
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a contratação pela prefeitura de Santa Rita de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados para adoção de medidas administrativas ou judiciais junto à Previdência Social, visando…
TCE multa ex-prefeito de Santa Rita por irregularidade em licitação
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular a contratação pela prefeitura de Santa Rita de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados para adoção de medidas administrativas ou judiciais junto à Previdência Social, visando…
