A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira(27) negou, à unanimidade, habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor dos pacientes Erydeywyd Henrique Omena Ferreira da Silva, José Marcelino da…
Judiciário
Ex-vereador de Sousa é condenado a cinco anos e nove meses de prisão
O ex-vereador do município de Sousa, Nedimar de Paiva Gadelha Júnior, teve a condenação pelo crime de Peculato mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ele foi condenado a cinco anos e nove meses de prisão, a ser cumprida…
Ex-vereador de Sousa é condenado a cinco anos e nove meses de prisão
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TJPB deflagra segunda-feira processo para eleger o novo desembargador
O Tribunal de Justiça publica na próxima segunda-feira (31), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o edital que declara vago o cargo de desembargador, decorrente da aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito. O Edital de Vacância nº 01/2017…
TJPB deflagra segunda-feira processo para eleger o novo desembargador
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TCE julga irregular licitação do governo do Estado para compra de rações
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares as licitações, na modalidade tomada de preços (números 482/12 e 547/13), realizadas pela Secretaria de Administração do Estado, destinadas à compra de ração animal (torta de caroço de algodão e farelo…
TCE julga irregular licitação do governo do Estado para compra de rações
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas julgou irregulares as licitações, na modalidade tomada de preços (números 482/12 e 547/13), realizadas pela Secretaria de Administração do Estado, destinadas à compra de ração animal (torta de caroço de algodão e farelo…
Ação contra prefeita de Coremas é julgada improcedente
Publicada nesta sexta-feira (28) no diário eletrônico do TRE, sentença proferida pelo juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 52ª Zona Eleitoral, julgando improcedente uma ação que pedia a cassação da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, mais conhecida…
Ação contra prefeita de Coremas é julgada improcedente
Publicada nesta sexta-feira (28) no diário eletrônico do TRE, sentença proferida pelo juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 52ª Zona Eleitoral, julgando improcedente uma ação que pedia a cassação da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, mais conhecida…
Estado deverá indenizar mãe que teve bebê sequestrado no hospital
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 10 mil para R$ 25 mil o valor da indenização por danos morais que o Estado da Paraíba deverá pagar a Maria da Conceição Batista Oliveira, que…
