O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pediu pauta para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Governo da Paraíba contra a Emenda nº 35, que alterou o artigo 138 da Constituição da…
Judiciário
STF vai julgar ação que questiona escolha de Procurador-Geral do Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pediu pauta para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Governo da Paraíba contra a Emenda nº 35, que alterou o artigo 138 da Constituição da…
UFPB realizará júri simulado sobre condenação de Lula
Entidades ligadas ao meio jurídico e acadêmico promoverão o julgamento simulado Tribunal Popular da Lava Jato: A sentença do caso Lula, em 11 de agosto, das 11h às 14h, no auditório da TV Master, em João Pessoa. O programa será…
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STJ nega pedido de soltura de Berg Lima
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar no habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A decisão será publicada no diário eletrônico do próximo dia 8. A defesa deu entrada no…
STJ nega pedido de soltura de Berg Lima
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Relatório aponta estado de calamidade na Cadeia de Sousa
A Cadeia Pública de Sousa encontra-se em calamitoso estado de conservação. É o que aponta um relatório de inspeção divulgado pelo Ministério Público. A inspeção foi realizada no dia 6 de julho e de acordo com o relatório a Cadeia…
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TJPB anula sentença contra ex-prefeito de Nova Palmeira
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça anulou sentença contra o ex-prefeito de Nova Palmeira José Petronilo de Araújo. Ele havia sido condenado por improbidade administrativa, em razão da não realização de processo licitatório, tendo seus direitos políticos…
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