Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (1º) queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação, apresentada pelo jornalista e Procurador do Estado Sebastião Lucena, na qual alegou…
Judiciário
STF rejeita queixa-crime de Tião Lucena contra Cássio
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (1º) queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação, apresentada pelo jornalista e Procurador do Estado Sebastião Lucena, na qual alegou…
TCE ratifica liminar mantendo terceirização da educação
Em sessão nesta terça-feira (01), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, decisão do conselheiro Arthur Cunha Lima, de 19 de julho último, indeferindo pedido de medida cautelar feito pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras…
TCE ratifica liminar mantendo terceirização da educação
Em sessão nesta terça-feira (01), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, decisão do conselheiro Arthur Cunha Lima, de 19 de julho último, indeferindo pedido de medida cautelar feito pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras…
STF nega pedido de transferência de saudita preso na Paraíba
A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou pedido de transferência de Saleh Alderaibi, preso na Paraíba suspeito de falsificação de documentos e de ligação com grupos extremistas. O pedido foi apresentado pelo consulado da Arábia Saudita, alegando que o cidadão…
STF nega pedido de transferência de saudita preso na Paraíba
A ministra Cármen Lúcia, do STF, negou pedido de transferência de Saleh Alderaibi, preso na Paraíba suspeito de falsificação de documentos e de ligação com grupos extremistas. O pedido foi apresentado pelo consulado da Arábia Saudita, alegando que o cidadão…
Estado descumpre decisão judicial em favor dos Defensores
A resistência do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e da secretária estadual da Administração, Livânia Farias, em fornecer o acesso à Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) ao sistema de folha de pagamento para alteração do valor dos subsídios fixados pela…
Estado descumpre decisão judicial em favor dos Defensores
A resistência do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e da secretária estadual da Administração, Livânia Farias, em fornecer o acesso à Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) ao sistema de folha de pagamento para alteração do valor dos subsídios fixados pela…
MPPB divulga resultado da eleição do novo PGJ
Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Amadeus Lopes Ferreira e João Arlindo Corrêa Neto foram os mais votados pelos membros da instituição e estão compondo a lista tríplice de nomeação de procurador-geral de Justiça do Ministério…
MPPB divulga resultado da eleição do novo PGJ
Os promotores de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Amadeus Lopes Ferreira e João Arlindo Corrêa Neto foram os mais votados pelos membros da instituição e estão compondo a lista tríplice de nomeação de procurador-geral de Justiça do Ministério…
