Judiciário

Após pedido de vista, Tribunal de Justiça suspende julgamento do caso Berg Lima

O Pleno do Tribunal de Justiça adiou a decisão sobre o pedido de soltura do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. Na sessão desta quarta-feira (9), o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho pediu vista dos autos. O julgamento só…

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CNJ pede levantamento de processos contra jornalistas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho uma relação com os processos judiciais que envolvem o tema da liberdade de imprensa no País, na intenção de identificar…

CNJ pede levantamento de processos contra jornalistas

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TJPB rejeita recurso e mantém eleição da mesa da Câmara de Itapororoca

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (8), provimento a um Agravo de Instrumento interposto pelo vereador de Itapororoca, Rodrigo Santos de Carvalho, que postulava a suspensão da eleição para presidente da Câmara…

TJPB rejeita recurso e mantém eleição da mesa da Câmara de Itapororoca

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MPF investiga erro na placa de inauguração da nova sede do órgão

A Administração do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) está levantando informações sobre o que ocorreu na confecção da placa de inauguração da nova sede do órgão em João Pessoa. Uma fotografia da placa, com o erro ‘Edifícil-Sede’, repercutiu nas…

MPF investiga erro na placa de inauguração da nova sede do órgão

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TRE-PB providencia envio do caso PBPrev para o TSE

O processo do caso PBPrev finalmente vai subir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As partes já apresentaram as contrarrazões dentro do prazo legal, que se expirou no último dia 3, permitindo, portanto, a subida os autos para Brasília. A…

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