Judiciário

TJPB autoriza desconto dos dias parados na greve dos servidores da educação de JP

O Pleno do Tribunal de Justiça considerou ilegal a greve deflagrada em 2015 pelo sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa, com o consequente desconto dos dias parados. Na época, os servidores reivindicavam um reajuste de 16%.…

TJPB autoriza desconto dos dias parados na greve dos servidores da educação de JP

O Pleno do Tribunal de Justiça considerou ilegal a greve deflagrada em 2015 pelo sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa, com o consequente desconto dos dias parados. Na época, os servidores reivindicavam um reajuste de 16%.…

Justiça cassa mandato do prefeito de Barra de São Miguel

O prefeito de Barra de São Miguel, João Batista, teve o mandato cassado por decisão da Justiça Eleitoral. Ele é acusado de na campanha eleitoral de 2016 ter utilizado veículos da administração municipal para transporte de eleitores, como também da…

Justiça cassa mandato do prefeito de Barra de São Miguel

O prefeito de Barra de São Miguel, João Batista, teve o mandato cassado por decisão da Justiça Eleitoral. Ele é acusado de na campanha eleitoral de 2016 ter utilizado veículos da administração municipal para transporte de eleitores, como também da…

Autoridades paraibanas prestigiam posse de Raquel Dodge na PGR

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira (18) como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelos próximos dois anos. A posse foi prestigiada por lideraças políticas…

Autoridades paraibanas prestigiam posse de Raquel Dodge na PGR

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira (18) como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelos próximos dois anos. A posse foi prestigiada por lideraças políticas…

Defesa de Berg Lima questiona ação controlada do Ministério Público

Foi graças a uma ação controlada que o Ministério Público Estadual conseguiu armar um flagrante contra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. Ocorre que para a defesa a ação foi ilegal, uma vez que teria sido realizada sem autorização…

Defesa de Berg Lima questiona ação controlada do Ministério Público

Foi graças a uma ação controlada que o Ministério Público Estadual conseguiu armar um flagrante contra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. Ocorre que para a defesa a ação foi ilegal, uma vez que teria sido realizada sem autorização…

STJ manda sustar execução de pena contra ex-prefeita do Conde

A ex-prefeita do Conde Tatiana Corrêa, que foi condenada a 2 anos e 9 meses de reclusão pelo Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sustar a execução da pena. Como era inferior a…

STJ manda sustar execução de pena contra ex-prefeita do Conde

A ex-prefeita do Conde Tatiana Corrêa, que foi condenada a 2 anos e 9 meses de reclusão pelo Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sustar a execução da pena. Como era inferior a…

x