A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira (18) como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelos próximos dois anos. A posse foi prestigiada por lideraças políticas…
Judiciário
Defesa de Berg Lima questiona ação controlada do Ministério Público
Foi graças a uma ação controlada que o Ministério Público Estadual conseguiu armar um flagrante contra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. Ocorre que para a defesa a ação foi ilegal, uma vez que teria sido realizada sem autorização…
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STJ manda sustar execução de pena contra ex-prefeita do Conde
A ex-prefeita do Conde Tatiana Corrêa, que foi condenada a 2 anos e 9 meses de reclusão pelo Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sustar a execução da pena. Como era inferior a…
STJ manda sustar execução de pena contra ex-prefeita do Conde
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STJ pede informações da Justiça da Paraíba sobre ação contra Ricardo Coutinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou informações da Justiça Federal da Paraíba sobre o andamento da carta de ordem expedida em junho a fim de que o governador Ricardo Coutinho apresente defesa na ação movida pelo Ministério Público Federal.…
STJ pede informações da Justiça da Paraíba sobre ação contra Ricardo Coutinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou informações da Justiça Federal da Paraíba sobre o andamento da carta de ordem expedida em junho a fim de que o governador Ricardo Coutinho apresente defesa na ação movida pelo Ministério Público Federal.…
Luciano Mariz Maia focará inquéritos contra políticos na PGR
Haverá um paraibano ilustre na Corte de Raquel Dodge, que toma posse amanhã pela manhã em Brasília como Procuradora-Geral da República, substituindo a Rodrigo Janot, que se despede após um mandato de quatro anos e uma atuação bastante polêmica, sobretudo…
Luciano Mariz Maia focará inquéritos contra políticos na PGR
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TCE julga codificados na próxima terça-feira
O Tribunal de Contas da Paraíba, TCE, irá julgar na sessão ordinária da próxima terça-feira (19), o caso dos trabalhadores denominados codificados do Governo do Estado, chamados assim por não possuírem qualquer vínculo empregatício, garantias ou direitos trabalhistas. Dados do…
