O desembargador José Ricardo Porto será homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral com a Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”. A solenidade será realizada no dia 16 de novembro, às 16h, no salão de…
Judiciário
OAB da Paraíba cria comissão da moda e vira alvo de piada entre os advogados
Um ato do presidente da OAB da Paraíba está dando o que falar e já virou até alvo de gozação entre os advogados. É que o presidente Paulo Maia achou por bem criar uma comissão para tratar de assuntos de…
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Defensoria Pública da Paraíba reativa núcleo em defesa de LGBTs
A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) reativou um núcleo de assistência jurídica ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Esta semana, lideranças do segmento participaram de uma reunião na sede da DPPB, em João Pessoa, com a…
Defensoria Pública da Paraíba reativa núcleo em defesa de LGBTs
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Pela segunda vez Justiça suspende tramitação da LOA/2018
Mais uma decisão da Justiça barrando a tramitação da LOA (Lei Orçamentária Anual) na Assembleia Legislativa. A decisão desta vez atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado que, a exemplo da Associação dos Magistrados da Paraíba, impetrou ação…
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TCU vê sobrepreço na obra do Canal Adutor Vertente Litorânea
A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou sobrepreço na obra do Canal Adutor Vertente Litorânea, que vem sendo realizada pelo governo do Estado em parceria com o governo federal. A constatação faz parte do relatório anual de…
TCU vê sobrepreço na obra do Canal Adutor Vertente Litorânea
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Defensoria do Estado pede interdição de cadeia em Catolé do Rocha
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) entrou com uma ação civil pública de obrigação de fazer, na Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, com pedido de tutela de urgência em caráter antecipado, solicitando a imediata interdição…
