O ex-prefeito de Condado Eugênio Pacelli de Lima foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver ao cofres públicos a quantia de R$ 95.425,53. Também foi aplicada multa no valor de R$ 18 mil. De acordo com…
Judiciário
TCU condena ex-prefeito de Condado a devolver R$ 95 mil ao erário
O ex-prefeito de Condado Eugênio Pacelli de Lima foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver ao cofres públicos a quantia de R$ 95.425,53. Também foi aplicada multa no valor de R$ 18 mil. De acordo com…
Associação dos Magistrados emite nota sobre a polêmica do duodécimo
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) emitiu nota repudiando matéria jornalística instituladaOs segredos (inconfessáveis) que os capas pretas escondem na guerra do duodécimo. Na nota, a AMPB esclarece que a ação contra a LOA/2018 foi de autoria da entidade,…
Associação dos Magistrados emite nota sobre a polêmica do duodécimo
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STF mantém com Fux ação do governo da Paraíba que pede suspensão de sequestro de verbas de R$ 33,9 milhões
Vai ficar com o ministro Luiz Fux a relatoria da ação impetrada pelo governador Ricardo Coutinho visando derrubar a decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito, que determinou o bloqueio de R$ 33,9 milhões das contas do…
STF mantém com Fux ação do governo da Paraíba que pede suspensão de sequestro de verbas de R$ 33,9 milhões
Vai ficar com o ministro Luiz Fux a relatoria da ação impetrada pelo governador Ricardo Coutinho visando derrubar a decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Joás de Brito, que determinou o bloqueio de R$ 33,9 milhões das contas do…
Conselheiro Fábio Nogueira disputa presidência da Atricon
O conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) é o único candidato nas eleições que vão definir a nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A chapa foi registrada nesta sexta-feira (10), em Brasília. As eleições acontecem…
Conselheiro Fábio Nogueira disputa presidência da Atricon
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Raquel Dodge dá parecer pela manutenção da suspensão da LOA na Assembleia
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, deu parecer contra a ação do governador Ricardo Coutinho visando suspender a decisão do desembargador Fred Coutinho em relação à tramitação da LOA/2018 na Assembleia Legislativa. Agora é esperar pela decisão que será proferida…
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