O Curso de Preparação à Magistratura (CPM) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi formatado e, já a partir do dia 5 de março do corrente ano, terá o caráter de Residência Judicial. A nova proposta de curso, por meio da qual haverá atuação direta dos alunos-residentes na prestação jurisdicional, foi apresentada na tarde desta segunda-feira (29), quando também foi assinado o convênio entre Tribunal, Esma e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para viabilizar a realização do novo modelo do CPM.
De acordo com o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, trata-se de um avanço transcendental e pioneiro, visto que há uma mudança em toda a formatação do curso. Antes, havia uma repetição dos conteúdos vistos nos cinco anos de graduação. Agora, com a residência, o aluno verá, no primeiro semestre, a teoria de matérias de cunho prático, e, no segundo, irá para dentro dos cartórios e gabinetes dos juízes, atuar na confecção dos atos judiciais, explicou.
Outra novidade trazida com o novo Curso de Preparação à Magistratura é a criação do Núcleo Acadêmico de Apoio Operacional, que, segundo o desembargador Marcos Cavalcanti, funcionará, a princípio, na Capital, com um grupo de alunos do 2º semestre, trabalhando com juízes de qualquer lugar do Estado, auxiliando nos despachos, dando decisões e elaborando sentenças.
Será uma espécie de cartório virtual, de grande utilidade. Auxiliará, por exemplo, no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visto que os gestores deste trabalho poderão indicar comarcas mais longínquas, sem juízes, ou que precisam de mais estrutura para o cumprimento das metas, e o Núcleo dará suporte a esta unidade, sem gasto de combustível, de automóvel, sem necessidade de diária ou hora extra. Uma grande economia para o Tribunal, analisou o desembargador Marcos Cavalcanti.
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, louvou a iniciativa e acredita que são muitas as vantagens para os envolvidos alunos, magistrados e jurisdicionados. Estamos criando uma oportunidade prática, voltada para a prestação jurisdicional, ou seja, para implementar mais celeridade aos processos. É interessante para quem fará o curso, que sairá com uma especialização e com uma boa experiência prática para, futuramente, concorrer a um cargo de juiz. E, também, para os juízes, que contarão com uma assessoria, tudo isso sem custos, pontuou.
O reitor da UEPB, professor Antônio Guedes Rangel Júnior, disse que já são sete anos de parceria com o Tribunal, principalmente, na execução do Curso de Preparação à Magistratura. A UEPB não só certifica o Curso, mas participa do projeto pedagógico e, efetivamente, da execução do mesmo, com docentes da instituição atuando com os docentes da Esma. A atualização deste convênio fortalece esta parceria, assim como as próprias instituições, além de promover uma obra social, que é o mais importante, analisou.
Sobre o curso
Conforme convênio assinado, a Residência Judicial disponibiliza 100 vagas para João Pessoa e Campina Grande (50 em cada) e será dividida em duas fases. Na primeira (1º semestre), todos os residentes serão pagantes.
A segunda fase (2º semestre) será gratuita, sendo que os 25 alunos de cada turma, que obtiverem as melhores médias gerais na primeira fase, receberão bolsa remunerada. Vão para a segunda fase apenas os residentes qualificados na primeira, que atuarão sob a orientação de um magistrado preceptor.
O Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial terá carga horária de 720 horas-aula, sendo obrigatório ao aluno cursar todas as fases, integralmente, para obtenção do certificado.
Inscrições
Toda a modernização e caráter prático do curso já atraiu o público-alvo, pessoas formadas no Curso de Direito. O diretor da Esma disse que o número de inscrições cresceu, significativamente, em relação aos anos anteriores. Para as 100 vagas oferecidas 50 em João Pessoa e 50 em Campina Grande já contabilizamos 179 inscrições na Capital e 70 em Campina, anunciou.
De acordo com o secretário da Escola, José Iran, as inscrições se encerram nesta quarta-feira (31). O interessado, que deve ter concluído o curso de Direito ou comprovar que resta apenas a colação de grau para a conclusão, deve preencher e enviar o formulário eletrônico, disponível no site da Escola.
Os candidatos serão submetidos a uma seleção, que constará de prova objetiva, a ser realizada no dia 20 de fevereiro, na própria Esma.
Mais informações estão na página da instituição, no endereço eletrônico: http://esma.tjpb.jus.br/
Por Gabriela Parente
