O juiz Antônio Carneiro, do Tribunal Regional Eleitoral, suspendeu a decisão do juiz da 10º Zona Eleitoral de Guarabira que determinou a retirada de propaganda em outdoor com Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente da República. O magistrado atendeu a um…
Judiciário
Suspensa decisão que mandou retirar propaganda de Bolsonaro em Guarabira
O juiz Antônio Carneiro, do Tribunal Regional Eleitoral, suspendeu a decisão do juiz da 10º Zona Eleitoral de Guarabira que determinou a retirada de propaganda em outdoor com Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente da República. O magistrado atendeu a um…
TCE imputa débito de R$ 1,8 milhão a ex-prefeito de Curral de Cima
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (28), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2016 encaminhadas pelo ex-prefeito de Curral de Cima Nadir Fernandes de Farias, a quem impôs o débito de R$ 1.875.670,57 por despesas…
TCE imputa débito de R$ 1,8 milhão a ex-prefeito de Curral de Cima
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (28), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2016 encaminhadas pelo ex-prefeito de Curral de Cima Nadir Fernandes de Farias, a quem impôs o débito de R$ 1.875.670,57 por despesas…
MPF ingressa com agravo regimental no TRE no caso do Orçamento Democrático
O Ministério Público Federal já ingressou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão do juiz Antônio Carneiro que negou liminar visando suspender as atividades do Orçamento Democrático Estadual. O órgão protocolou um agravo regimental, a fim de que…
MPF ingressa com agravo regimental no TRE no caso do Orçamento Democrático
O Ministério Público Federal já ingressou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão do juiz Antônio Carneiro que negou liminar visando suspender as atividades do Orçamento Democrático Estadual. O órgão protocolou um agravo regimental, a fim de que…
Ministério Público arquiva inquérito contra vereador de Bayeux
O Ministério Público Estadual arquivou inquérito contra o vereador Adriano Martins de Lima, da cidade de Bayeux, que teria utilizado de seu cargo para obstruir fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do município. De acordo com o Boletim de Ocorrência formulado por Fabiana Donato Soares Lisboa, Secretária do Meio Ambiente o vereador teria embaraçado a fiscalização…
Ministério Público arquiva inquérito contra vereador de Bayeux
O Ministério Público Estadual arquivou inquérito contra o vereador Adriano Martins de Lima, da cidade de Bayeux, que teria utilizado de seu cargo para obstruir fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do município. De acordo com o Boletim de Ocorrência formulado por Fabiana Donato Soares Lisboa, Secretária do Meio Ambiente o vereador teria embaraçado a fiscalização…
Procurador de Justiça é punido por ofender membros do CNMP no Facebook
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, por maioria, a penalidade de censura ao procurador de Justiça do Estado da Bahia Rômulo de Andrade, por publicar na rede social Facebook conteúdo que pôs em dúvida a integridade de…
Procurador de Justiça é punido por ofender membros do CNMP no Facebook
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, por maioria, a penalidade de censura ao procurador de Justiça do Estado da Bahia Rômulo de Andrade, por publicar na rede social Facebook conteúdo que pôs em dúvida a integridade de…
