Ao responder uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos transgêneros poderão utilizar o nome social na urna a partir das eleições deste ano. O relator do caso é o…
Judiciário
Candidatos transgêneros poderão utilizar nome social na urna
Ao responder uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos transgêneros poderão utilizar o nome social na urna a partir das eleições deste ano. O relator do caso é o…
Prefeitura de Bayeux aplicou menos de 25% em educação em 2017
Relatório do Tribunal de Contas mostra que a prefeitura de Bayeux deixou de aplicar os 25% em educação durante o exercício de 2017. “As aplicações de recursos na MDE, efetivamente empenhadas pelo município, foram da ordem de 24,42% da receita…
Prefeitura de Bayeux aplicou menos de 25% em educação em 2017
Relatório do Tribunal de Contas mostra que a prefeitura de Bayeux deixou de aplicar os 25% em educação durante o exercício de 2017. “As aplicações de recursos na MDE, efetivamente empenhadas pelo município, foram da ordem de 24,42% da receita…
Prefeitura de Bayeux deve demitir comissionados e prestadores de serviço
A Promotoria de Justiça de Bayeux recomendou ao prefeito em exercício do município de Bayeux, Luiz Antonio de Miranda Alvino, que, no prazo de 30 dias úteis, exonere todos os servidores contratados excepcionalmente e comissionados que não atendem aos requisitos…
Prefeitura de Bayeux deve demitir comissionados e prestadores de serviço
A Promotoria de Justiça de Bayeux recomendou ao prefeito em exercício do município de Bayeux, Luiz Antonio de Miranda Alvino, que, no prazo de 30 dias úteis, exonere todos os servidores contratados excepcionalmente e comissionados que não atendem aos requisitos…
Suspensa decisão que mandou retirar propaganda de Bolsonaro em Guarabira
O juiz Antônio Carneiro, do Tribunal Regional Eleitoral, suspendeu a decisão do juiz da 10º Zona Eleitoral de Guarabira que determinou a retirada de propaganda em outdoor com Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente da República. O magistrado atendeu a um…
Suspensa decisão que mandou retirar propaganda de Bolsonaro em Guarabira
O juiz Antônio Carneiro, do Tribunal Regional Eleitoral, suspendeu a decisão do juiz da 10º Zona Eleitoral de Guarabira que determinou a retirada de propaganda em outdoor com Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente da República. O magistrado atendeu a um…
TCE imputa débito de R$ 1,8 milhão a ex-prefeito de Curral de Cima
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (28), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2016 encaminhadas pelo ex-prefeito de Curral de Cima Nadir Fernandes de Farias, a quem impôs o débito de R$ 1.875.670,57 por despesas…
TCE imputa débito de R$ 1,8 milhão a ex-prefeito de Curral de Cima
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (28), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2016 encaminhadas pelo ex-prefeito de Curral de Cima Nadir Fernandes de Farias, a quem impôs o débito de R$ 1.875.670,57 por despesas…
