O Ministério Público Federal já ingressou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão do juiz Antônio Carneiro que negou liminar visando suspender as atividades do Orçamento Democrático Estadual. O órgão protocolou um agravo regimental, a fim de que…
Judiciário
MPF ingressa com agravo regimental no TRE no caso do Orçamento Democrático
O Ministério Público Federal já ingressou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão do juiz Antônio Carneiro que negou liminar visando suspender as atividades do Orçamento Democrático Estadual. O órgão protocolou um agravo regimental, a fim de que…
Ministério Público arquiva inquérito contra vereador de Bayeux
O Ministério Público Estadual arquivou inquérito contra o vereador Adriano Martins de Lima, da cidade de Bayeux, que teria utilizado de seu cargo para obstruir fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do município. De acordo com o Boletim de Ocorrência formulado por Fabiana Donato Soares Lisboa, Secretária do Meio Ambiente o vereador teria embaraçado a fiscalização…
Ministério Público arquiva inquérito contra vereador de Bayeux
O Ministério Público Estadual arquivou inquérito contra o vereador Adriano Martins de Lima, da cidade de Bayeux, que teria utilizado de seu cargo para obstruir fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do município. De acordo com o Boletim de Ocorrência formulado por Fabiana Donato Soares Lisboa, Secretária do Meio Ambiente o vereador teria embaraçado a fiscalização…
Procurador de Justiça é punido por ofender membros do CNMP no Facebook
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, por maioria, a penalidade de censura ao procurador de Justiça do Estado da Bahia Rômulo de Andrade, por publicar na rede social Facebook conteúdo que pôs em dúvida a integridade de…
Procurador de Justiça é punido por ofender membros do CNMP no Facebook
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Ministro do TSE nega pedido de cassação de Renato Mendes
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a um recurso da coligação A Força do Trabalho que pedia a cassação do prefeito de Alhandra, Renato Mendes. A alegação é que ele estaria inelegível para disputar as…
Ministro do TSE nega pedido de cassação de Renato Mendes
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a um recurso da coligação A Força do Trabalho que pedia a cassação do prefeito de Alhandra, Renato Mendes. A alegação é que ele estaria inelegível para disputar as…
MP manda prefeitura de Sumé retirar nome de ex-prefeito de Ginásio de Esportes
A Promotoria de Justiça de Sumé recomendou ao prefeito do município que realize, no prazo de 60 dias, as alterações na fachada, teto e paredes do ginásio municipal de esportes, inclusive retirando quaisquer placas e gravuras existentes que façam alusão…
MP manda prefeitura de Sumé retirar nome de ex-prefeito de Ginásio de Esportes
A Promotoria de Justiça de Sumé recomendou ao prefeito do município que realize, no prazo de 60 dias, as alterações na fachada, teto e paredes do ginásio municipal de esportes, inclusive retirando quaisquer placas e gravuras existentes que façam alusão…
