Na sessão desta terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Penal (AP) 996 e condenou o deputado federal Nelson Meurer (PP/PR) à pena de 13 anos, 9 meses e 10 dias de…
Judiciário
Lava Jato: 2ª Turma do STF condena deputado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Na sessão desta terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Penal (AP) 996 e condenou o deputado federal Nelson Meurer (PP/PR) à pena de 13 anos, 9 meses e 10 dias de…
Gilmar Mendes manda soltar ex-vereador do município de Sousa
O ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou soltar o ex-vereador Junior de Nedimar, do município de Sousa, que estava cumprindo pena de 5 anos e 9 meses de reclusão. A decisão do ministro foi publicada na edição de hoje (29)…
Gilmar Mendes manda soltar ex-vereador do município de Sousa
O ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou soltar o ex-vereador Junior de Nedimar, do município de Sousa, que estava cumprindo pena de 5 anos e 9 meses de reclusão. A decisão do ministro foi publicada na edição de hoje (29)…
Cassada decisão que mandava deputado excluir mensagem em rede social contra governador
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 23364) ajuizada pelo deputado estadual Junior Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major Araújo, contra decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, que determinou a…
Cassada decisão que mandava deputado excluir mensagem em rede social contra governador
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente Reclamação (RCL 23364) ajuizada pelo deputado estadual Junior Alves Araújo (PRP-GO), conhecido como Major Araújo, contra decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, que determinou a…
Ministra Rosa Weber determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo de Mato Grosso que realize o repasse de duodécimos, incluindo parcelas vencidas, correspondentes aos recursos das dotações orçamentárias destinadas à Defensoria Pública estadual, até o dia 20 de…
Ministra Rosa Weber determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública
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CNJ determina prazo de 40 dias para TJPB escolher novo desembargador
Nos autos de Pedido de Providências da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), o Conselheiro do CNJ Márcio Schiefler determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba conclua, no prazo de 40 (quarenta) dias, a escolha de desembargador (cujo processo…
CNJ determina prazo de 40 dias para TJPB escolher novo desembargador
Nos autos de Pedido de Providências da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), o Conselheiro do CNJ Márcio Schiefler determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba conclua, no prazo de 40 (quarenta) dias, a escolha de desembargador (cujo processo…
