Judiciário

Tribunal Regional Eleitoral prevê impugnação recorde no pleito 2018

Nas eleições deste ano ocorrerá um recorde de pedidos de impugnações a registro de candidaturas, devido ao número de políticos condenados, que ainda não tiveram inelegibilidade declarada de forma objetiva, mas, mesmo assim, pretendem disputar o pleito. O prognóstico foi…

Tribunal Regional Eleitoral prevê impugnação recorde no pleito 2018

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Defesa de Ricardo acredita em absolvição no caso Empreender

A defesa do governador Ricardo Coutinho acredita em absolvição no julgamento do processo do caso Empreender. Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador Victor Veggi emitiu parecer pela cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano. O…

Defesa de Ricardo acredita em absolvição no caso Empreender

A defesa do governador Ricardo Coutinho acredita em absolvição no julgamento do processo do caso Empreender. Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador Victor Veggi emitiu parecer pela cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano. O…

Ministério Público pede nas alegações finais do caso Empreender a cassação de Ricardo

Nas alegações finais da AIJE do Empreender, a Procuradoria Regional Eleitoral pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano, bem como a aplicação de multa e a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito…

Ministério Público pede nas alegações finais do caso Empreender a cassação de Ricardo

Nas alegações finais da AIJE do Empreender, a Procuradoria Regional Eleitoral pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano, bem como a aplicação de multa e a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito…

OAB-PB realizará debates com pré-candidatos ao Governo da Paraíba

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, promoverá de 16 a 20 de julho de 2018, uma semana de debates com os pré-candidatos ao Governo do Estado, com…

OAB-PB realizará debates com pré-candidatos ao Governo da Paraíba

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, promoverá de 16 a 20 de julho de 2018, uma semana de debates com os pré-candidatos ao Governo do Estado, com…

Ministério Público aponta irregularidade em licitação na prefeitura de Santa Rita

O Ministério Público de Contas emitiu parecer acerca de licitação da prefeitura municipal de Santa Rita, objetivando a realização de pregão presencial para registro de preços, destinado a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades…

Ministério Público aponta irregularidade em licitação na prefeitura de Santa Rita

O Ministério Público de Contas emitiu parecer acerca de licitação da prefeitura municipal de Santa Rita, objetivando a realização de pregão presencial para registro de preços, destinado a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades…

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