O conselheiro Marcos Antônio Costa, do Tribunal de Contas, expediu Medida Cautelar determinando a suspensão da concorrência nº 06/2018, de responsabilidade da Cagepa, como também qualquer pagamento dela decorrente. A decisão decorre de uma denúncia da empresa MG & MP…
Judiciário
Conselheiro do TCE concede Medida Cautelar para suspender licitação da Cagepa
O conselheiro Marcos Antônio Costa, do Tribunal de Contas, expediu Medida Cautelar determinando a suspensão da concorrência nº 06/2018, de responsabilidade da Cagepa, como também qualquer pagamento dela decorrente. A decisão decorre de uma denúncia da empresa MG & MP…
Após condenação, Jacó Maciel divulga nota e nega que esteja inelegível
O ex-deputado Jacó Maciel divulgou nota desmentindo os boatos de que estaria inelegível para o pleito deste ano. Os esclarecimentos foram feitos em razão de uma condenação que ele sofreu por parte da Justiça Eleitoral. De acordo com Jacó, a…
Após condenação, Jacó Maciel divulga nota e nega que esteja inelegível
O ex-deputado Jacó Maciel divulgou nota desmentindo os boatos de que estaria inelegível para o pleito deste ano. Os esclarecimentos foram feitos em razão de uma condenação que ele sofreu por parte da Justiça Eleitoral. De acordo com Jacó, a…
Justiça condena ex-deputado Jacó Maciel por compra de votos
O ex-deputado Jacó Maciel foi condenado a dois anos de reclusão e 10 dias-multa pelo crime de compra de votos (artigo 299 do Código Eleitoral). A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, além de prestação pecuniária no…
Justiça condena ex-deputado Jacó Maciel por compra de votos
O ex-deputado Jacó Maciel foi condenado a dois anos de reclusão e 10 dias-multa pelo crime de compra de votos (artigo 299 do Código Eleitoral). A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, além de prestação pecuniária no…
TCE-PB desaprova contratação de escritório de advocacia pela Prefeitura de Cabedelo
O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade da Inexigibilidade de Licitação nº 20/2017 utilizada pela Prefeitura de Cabedelo para o contrato, sem concorrência, de escritório de advocacia encarregado da prestação ao município de serviços técnicos especializados na área…
TCE-PB desaprova contratação de escritório de advocacia pela Prefeitura de Cabedelo
O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade da Inexigibilidade de Licitação nº 20/2017 utilizada pela Prefeitura de Cabedelo para o contrato, sem concorrência, de escritório de advocacia encarregado da prestação ao município de serviços técnicos especializados na área…
TJPB determina que Governo faça devido repasse do duodécimo à UEPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, a ordem em um Mandado de Segurança (MS), para que o Governo do Estado faça o devido repasse do duodécimo à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), nos valores praticados no…
TJPB determina que Governo faça devido repasse do duodécimo à UEPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, a ordem em um Mandado de Segurança (MS), para que o Governo do Estado faça o devido repasse do duodécimo à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), nos valores praticados no…
