A defesa do governador Ricardo Coutinho acredita em absolvição no julgamento do processo do caso Empreender. Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador Victor Veggi emitiu parecer pela cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano. O…
Judiciário
Defesa de Ricardo acredita em absolvição no caso Empreender
A defesa do governador Ricardo Coutinho acredita em absolvição no julgamento do processo do caso Empreender. Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador Victor Veggi emitiu parecer pela cassação do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano. O…
Ministério Público pede nas alegações finais do caso Empreender a cassação de Ricardo
Nas alegações finais da AIJE do Empreender, a Procuradoria Regional Eleitoral pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano, bem como a aplicação de multa e a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito…
Ministério Público pede nas alegações finais do caso Empreender a cassação de Ricardo
Nas alegações finais da AIJE do Empreender, a Procuradoria Regional Eleitoral pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho e da vice-governadora Lígia Feliciano, bem como a aplicação de multa e a declaração de inelegibilidade pelo prazo de oito…
OAB-PB realizará debates com pré-candidatos ao Governo da Paraíba
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, promoverá de 16 a 20 de julho de 2018, uma semana de debates com os pré-candidatos ao Governo do Estado, com…
OAB-PB realizará debates com pré-candidatos ao Governo da Paraíba
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, promoverá de 16 a 20 de julho de 2018, uma semana de debates com os pré-candidatos ao Governo do Estado, com…
Ministério Público aponta irregularidade em licitação na prefeitura de Santa Rita
O Ministério Público de Contas emitiu parecer acerca de licitação da prefeitura municipal de Santa Rita, objetivando a realização de pregão presencial para registro de preços, destinado a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades…
Ministério Público aponta irregularidade em licitação na prefeitura de Santa Rita
O Ministério Público de Contas emitiu parecer acerca de licitação da prefeitura municipal de Santa Rita, objetivando a realização de pregão presencial para registro de preços, destinado a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades…
TJPB determina que Estado implante subsídio de auditora fiscal
A Primeira Seção Especializada Cível Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a Secretaria de Administração do Estado promova, no prazo improrrogável de 10 dias, a alteração do assento funcional de uma auditora fiscal e implante o subsídio…
TJPB determina que Estado implante subsídio de auditora fiscal
A Primeira Seção Especializada Cível Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a Secretaria de Administração do Estado promova, no prazo improrrogável de 10 dias, a alteração do assento funcional de uma auditora fiscal e implante o subsídio…
